Trabalhadores da embaixada da Holanda voltam ao trabalho e vão a dissídio coletivo

Funcionários da embaixada do Reino dos Países Baixos (usualmente chamado de Holanda) retornaram ao trabalho na segunda feira (15). Após 15 dias em greve e diante da intransigência patronal, o Sindnações (sindicato que representa a categoria) entrou com processo de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho, conforme prevê a lei nº 4.725, para a busca de uma solução para o conflito. Apesar de retornarem as atividades de trabalho, os trabalhadores mantêm estado de greve e podem realizar nova paralisação a qualquer momento.
As decisões foram tomadas por unanimidade da categoria em assembleia extraordinária na segunda feira (15).
O estopim para que os trabalhadores acionassem a Justiça foi a irredutibilidade da embaixada da Holanda em negociar um Acordo Coletivo de Trabalho-ACT para a categoria. Os trabalhadores não recebem reajuste salarial conforme o Índice de Preço de Consumidor Amplo – IPCA desde abril de 2009 e há quase dois anos vêm reivindicando reposição, além do auxílio-alimentação de R$ 500 e auxílio-educação para os filhos.
“A perda salarial já ultrapassa os 20%. Devido à inflação do nosso país, os trabalhadores têm sofrido para arcar com os compromissos financeiros que assumiram após serem contratados pela embaixada. Os custos com aluguel, alimentação e educação dos filhos são altos, mas o governo da Holanda tem se mostrado intransigente com essa realidade.  Esperamos que a Justiça brasileira resolva essa situação e os trabalhadores possam trabalhar tranquilos”, explica o presidente do Sindnações, Raimundo Luis de Oliveira.
Afronta aos trabalhadores
Na última quarta feira (10), o governo da Holanda enviou uma carta aos funcionários de sua embaixada no Brasil, que estavam em greve, contendo uma contraproposta considerada uma afronta aos direitos dos trabalhadores. Primeiro, porque quis impor uma negociação sem respeitar o sindicato brasileiro, que representa legitima e legalmente os funcionários. E segundo porque propôs acordo até janeiro de 2016, condicionando o seu cumprimento à não realização de greve até o final de sua validade.
Os trabalhadores rejeitaram a contraproposta patronal, que, além de estabelecer prazo de um ano sem movimento paredista para os funcionários, solicitava que os trabalhadores esperassem a pesquisa salarial anual do Grupo de Marcadores-GM (grupo de embaixadas que decide em conjunto as propostas de reajustes salariais para seus funcionários) prevista para fevereiro do ano que vem, com data-base retroativa a janeiro.
Grupo de Marcadores
No Grupo de Marcadores da Holanda estão as embaixadas dos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá e União Europeia. A estratégia do grupo consiste em reajustar o salário dos trabalhadores com base na média praticada pelas embaixadas de seu grupo. O Sindnações entende que o método GM, além de não ser transparente, não funciona pois as remunerações ficam defasadas e corroídas pela inflação. Como uma embaixada fica esperando pela outra para reajustar os salários da categoria, acaba ocorrendo um longo tempo sem reajuste.