Teto de gastos inibe investimentos para recuperar educação, aponta audiência pública no Senado
Foto: Agência Senado
Recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico se mostrou uma grande dificuldade no Brasil, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis. Essa foi a conclusão de audiência pública feita nesta segunda-feira (15) pela subcomissão temporária da Comissão de Educação (CE) que debate as ações que o país deve tomar visando à melhoria do ensino, especialmente após a pandemia de covid-19, que agravou os problemas do setor.
Para Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Brasil precisa revogar a Emenda 95, que determinou um teto de gastos na gestão pública da União. A posição foi motivada pela manifestação de Talita Dal’Bosco, coordenadora de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação.
A coordenadora admitiu que os recursos do FNDE voltados à recuperação ou manutenção da infraestrutura educacional “estão em patamares muito baixos”. Para Daniel Cara, a revogação do teto de gastos é uma condição para que esses e outros investimentos possam ser retomados.
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CNTE na luta
A CNTE luta pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016 e ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2017. A Emenda congela os recursos para a educação e a saúde, se mostrando uma medida cruel e um retrocesso para a população brasileira. Saiba mais clicando aqui.
Fonte: Agência Senado (15/08/2022)
Fonte: CNTE
