Termoelétrica ameaça EC Guariroba e comunidade de Samambaia
A Escola Classe Guariroba, localizada na zona rural de Samambaia, corre o risco de ser removida de seu local, caso seja aprovada a construção da Usina Termoelétrica (UTE) de Brasília. A situação leva incerteza e insegurança a uma comunidade que precisa daquela que é a única escola de anos iniciais a atender a região.
“Tudo o que sabemos é que, nos estudos de impacto ambiental da UTE, há a previsão de remoção de nossa escola daqui da DF-180. Não sabemos se isso vai acontecer, quando vai acontecer, como vai acontecer… a Secretaria (de Educação do Distrito Federal) nunca nos notificou, mas essa ameaça paira no ar”, conta a diretora da EC Guariroba, Nathália Pacheco.
A termoelétrica…
A UTE Brasília é projeto da Termo Norte Energia, do empresário Carlos Suarez, fundador da empreiteira OAS e conhecido comoRei do Gás. Prevê a construção da usina com três turbinas a gás na Fazenda Guariroba, em Samambaia, a 35 Km da Praça dos Três Poderes, para gerar 1.470 KW de potência “e fornecer energia elétrica ao sistema interligado, notadamente do submercado Sudeste/Centro-Oeste” – e não o Distrito Federal.
Como Brasília não tem gás natural, o funcionamento da usina seria viabilizado com um gasoduto, cuja implantação ficaria a cargo da Transportadora de Gás Brasil Central (TGBC), que coincidentemente tem como sócio o Rei do Gás.
Informações sobre o andamento do projeto da UTE Brasília, disponíveis no site Ambientare, dão conta de que o projeto da UTE Brasília engloba a planta da usina, linha de transmissão, subestação interna, gasoduto terrestre, duto para captação de água e duto para descarte de efluentes tratados.
Para a captação de água e descarte de efluentes (resíduos), será instalado um sistema de dutos para captar aproximadamente 110 m³/h de água do rio Melchior e um emissário com capacidade de descarga de efluente tratado de 104 m³/h, também com uma extensão total de 500 metros.
O rio Melchior é o mais poluído de Brasília, classificado na classe 4 de poluição. Receber efluentes de uma usina termelétrica pode piorar ainda mais a situação.
O próprio estudo de impacto ambiental da UTE Brasília aponta mais de 20 pontos negativos causados pela implantação da usina. Não há benefício social, ambiental e econômico para o DF.
Nas páginas 2 e 3 do documento “Perguntas frequentes”, sobre o estudo de impacto ambiental da UTE Brasília, consta como programa ambiental para atenuar impactos negativos e aumentar impactos positivos a informação: “Programa de Remoção e Realocação de Equipamento Público (Escola Classe Guariroba)”. Nada mais é informado a respeito da escola nesse documento.
Trata-se do primeiro caso de remoção de escola causado por implantação de termoelétrica no Brasil, segundo Juliano Bueno, diretor da Organização Internacional Ambiental Arayara. O impacto socioeconômico da remoção da EC Guariroba, no entanto, pode ser muito maior do que prevê o estudo de “impacto ambiental” da UTE Brasília.
… e a escola
Caso a construção da UTE Brasília seja aprovada, a EC Guariroba passará, pela segunda vez, por uma experiência traumática. Se não for fechada, terá que se mudar para outro endereço, algo que já aconteceu num passado não muito distante – e “foi o caos”, segundo a diretora Nathália Pacheco.
“Em 2016 e 2017, fomos removidos para a construção do aterro sanitário de Samambaia. Funcionamos provisoriamente no pátio da administração de Samambaia durante os anos letivos de 2016 e 2017, o que foi terrivelmente prejudicial para o rendimento pedagógico das crianças. Os índices de retenção, falta e evasão escolar aumentaram assustadoramente, porque a escola ficou distante de onde as crianças moravam. Nem na pandemia da Covid-19 nossos índices no Ideb e no Saeb caíram tanto quanto nesses dois anos”, preocupa-se a professora.
O impacto socioeconômico vai além da queda do rendimento escolar das crianças. Passa também pela disponibilidade do serviço de educação para uma população socialmente vulnerável e rural, que já sofre com a escassez deste “equipamento público”. A Escola Classe Guariroba atualmente atende a 350 estudantes em 17 turmas. Desse total, 102 estudam em período integral. A superlotação é realidade também na Guariroba, pois a demanda por vagas é muito maior.
“Todas as outras escolas das redondezas estão superlotadas. E a Guariroba não difere muito desse quadro, pois não temos mais como atender, por exemplo, à demanda por estudantes de primeiro ano”, conta Nathália. “Essa também é nossa grande preocupação, a oferta de educação para a região que nós atendemos. Temos uma preocupação imensa de deixar a comunidade desamparada por questão de educação, ou de vermos as crianças serem transferidas para uma escola que, além de superlotada, fica muito longe de casa”.
Além de todos os problemas do cotidiano de uma escola da rede distrital de ensino típicos do governo Ibaneis Rocha, a Escola Classe Guariroba e sua comunidade escolar ainda convivem com a insegurança e a incerteza do futuro da unidade de ensino. “Não temos informação nenhuma sobre qual será o futuro da escola, se ela será movida ou fechada. Essa falta de informação gera angústia, uma vez que a EC Guariroba tem uma importância muito grande para a comunidade”, explica a diretora.
A preocupação de Nathália com o rendimento escolar das crianças durante uma possível mudança da escola é compartilhada pela diretoria colegiada do Sinpro. “Não concordamos com a retirada da escola de seu atual endereço, pois a comunidade já sofreu o bastante durante a mudança causada pelo aterro sanitário. A comunidade escolar não pode ser prejudicada por conta de uma obra cujos benefícios para o DF não foram comprovados”, aponta o diretor do Sinpro Carlos Maciel.
Próximos passos
O projeto da UTE Brasília ainda dá seus primeiros passos. Nesta fase do projeto, estão previstas audiências públicas, em que a sociedade busca respostas das instituições envolvidas. O Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental federal, e a Termo Norte, responsável pelo projeto da UTE Brasília, apresentarão o projeto e os estudos ambientais da usina numa Audiência Pública que será realizada dia 17 de junho de 2025, às 19h, no Complexo Cultural de Samambaia.
A audiência deveria ter ocorrido em março, mas foi suspensa pela justiça. Isso porque, à época, a população não teve tempo hábil para ser informada sobre a reunião, pois o evento foi divulgado com data errada.
Nessa terça-feira (13/5), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal promoveu seminário para debater os impactos socioambientais da construção da UTE Brasília. Entre os problemas alertados pelos ambientalistas e movimentos sociais, estão o aumento de gases de efeito estufa e a intensificação da poluição do rio Melchior.
Segundo o representante do Ibama na audiência pública, Eduardo Wagner da Silva, as condições de dispersão atmosférica dos gases a serem gerados pela usina estão entre as várias preocupações. Isso porque a região tem clima seco em parte do ano. A Termo Norte não compareceu ao seminário na Câmara dos Deputados.
Edição: Vanessa Galassi
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