Terceirização da gestão da saúde pública do GDF é combatida em debate
Centenas de pessoas lotaram o auditório da Câmara Legislativa na manhã desta segunda-feira (14) para debater a proposta do GDF de contratação de organizações sociais (OS) para gerir unidades públicas de saúde do Distrito Federal. A iniciativa do debate partiu da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e contou com a presença de servidores, sindicalistas, usuários do sistema de saúde e representantes do Governo do Distrito Federal.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) se posicionou contra a adoção de organizações sociais na saúde. “O modelo de organizações sociais simplesmente elimina o controle social. O que é preciso fazer é adotar na saúde a gestão democrática, que já funciona muito bem na educação. Mas o governo prefere instaurar o caos na saúde para convencer a população dessa terceirização”, criticou.
Em Brasília o modelo de gestão por meio de OS já é encontrado em alguns hospitais, como é o caso do Hospital da Criança, gerido pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE), e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), que é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A maior parte dos presentes se posicionou contra o modelo de gestão terceirizado, chamando atenção para os perigos da terceirização da saúde para o setor privado. De acordo com os representantes dos sindicatos da saúde no DF, o modelo, além de representar riscos para a precarização do trabalho com subcontratações, perda de direitos e rebaixamento salarial, tem se mostrado falho em outros estados porque busca apenas a diminuição de custos.
Para dirigentes de sindicatos de servidores saúde, quando o governo terceiriza o serviço público, está dando um atestado de incompetência. Para eles, as organizações sociais não assumem as responsabilidades que o Sistema Único de Saúde assume. Basta lembrar alguns casos recentes, como as gestões da Fundação Zerbini, do Instituto Candango de Solidariedade e da Real Sociedade Espanhola, que deixaram sequelas graves.
O secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena, pediu a oportunidade de apresentar estudos de viabilidade da proposta, mas admitiu que a questão é a redução de custos, pois “o orçamento de hoje dificilmente será suficiente para fechar o ano”. “O GDF quer discutir com a sociedade. Se houver apoio, avançaremos. Se o modelo se revelar mais caro do que a gestão direta, muito provavelmente vamos rejeitá-lo. Mas nossa meta agora é propor um novo modelo que seja bom para a população sem retirar direitos dos servidores”, explicou.
