Sinpro-DF reforça que não cobra taxa negocial
A diretoria colegiada do Sinpro reitera que não haverá cobrança de taxa negocial da categoria, bem como nunca houve desconto de imposto sindical.
Por decisão política, o Sinpro-DF nunca recolheu imposto sindical quando ele existia (foi abolido pela última reforma trabalhista em 2017), por apostar no autofinanciamento: o Sinpro-DF sempre se sustentou através da contribuição voluntária de filiadas e filiados.
Diante da não cobrança da taxa negocial, não é necessário que professores(as) e orientadores(as) educacionais enviem ao Sinpro-DF qualquer tipo de requerimento ou formalização de pedido para negar a contribuição.
O que é taxa negocial
O imposto sindical era uma contribuição compulsória estabelecida em legislação desde a década de 40. A CUT sempre foi contra o imposto sindical. Entretanto, a forma como a reforma trabalhista o extinguiu teve brutal impacto sobre a organização sindical no Brasil, com muitas entidades fechando as portas.
Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve a compreensão de que os efeitos da luta sindical são expressos em cada acordo coletivo e beneficiam o conjunto da categoria à qual correspondem. Portanto, seria justo que todos os trabalhadores e trabalhadoras custeiem o processo que foi desenvolvido e culminou com o acordo coletivo – processo que demanda altos custos com advogados, materiais de divulgação, estrutura.
Assim, surgiu a taxa negocial. Diferente do imposto, segundo o qual bastava o sindicato existir, ela deve ser debatida e aprovada em assembleia em meio aos debates de campanha salarial e acordo coletivo, e não a qualquer tempo.
Base do Sinpro-DF
Por princípio e por acreditar no financiamento voluntário da entidade por sindicalizados e sindicalizadas, o Sinpro-DF reafirma que não há nem haverá (assim como nunca houve) desconto de taxa negocial de nenhum professor(a) ou orientador(a) educacional.
MATÉRIA EM LIBRAS
Publicado originalmente em 10 de outubro de 2023
