Sinpro cobra agilidade e dignidade no atendimento da Subsaúde
Diretores da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF se reuniram, nessa terça-feira (5), com representantes da Subsaúde para apresentar uma pauta de situações que dificultam a vida dos(as) profissionais de educação que estão em adoecimento e discutir soluções para esses problemas.
“O objetivo é minimizar as dificuldades que professores(as) e orientadores(as) educacionais encontram ao precisarem dos serviços da Subsaúde”, explica Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador.
Na pauta estavam problemas, como o da readaptação funcional, o trato dos peritos com a categoria, os prazos para resultados das homologações de atestados até 10 dias, a lentidão nos processos de solicitação de horário especial em razão de pessoa PCD na família ou o(a) próprio(a) servidor(a) ser PCD. A dirigente informa que está prevista a realização e nova reunião em dezembro.
Ela afirma, ainda, que “essa reunião com a equipe da Subsaúde é um esforço que estamos fazemos para diminuir os problemas enfrentados pela categoria ao precisar daquela subsecretaria. Estaremos atentas ao processo e continuaremos cobrando melhorias no atendimento a nossa categoria”.
No encontro, decidiram marcar uma nova reunião para dezembro para verificação do que foi avançado. “A ideia é marcar reuniões trimestrais para irmos avançando no diálogo e irmos conseguindo diminuir os problemas que a categoria tem com a Subsaúde”, afirma a diretora.
A reunião contou a presença dos(as) representantes do Sinpro, Élbia Pires, Rodrigo Teixeira e João Braga, e, da subsaúde, participaram a subsecretária Luiza Carolina Carneiro Barreiros, e os assessores Douglas e a Gilvana.
Confira como foi a discussão e alguns itens da pauta
Item 1 – Readaptação funcional – Foi discutido o atual procedimento adotado pela Subsaúde, que, em constatando que o(a) servidor(a) se encontra de atestado e apresenta condição laboral, mas não de regência, o(a) médico(a)-perito(a) encaminha o retorno ao trabalho com restrição temporária (geralmente, por 60 dias) e o(a) orienta a solicitar uma Avaliação de Capacidade Laborativa, a qual deve ser encaminhada a DIPEM/GPSS para continuidade do processo de restrição/readaptação.
Item 2 – Trato dos(as) peritos(as) com a categoria. Nesse tema, foram cobradas atitudes para solucionar problemas de falta de urbanidade/ destrato/ indiferença, dentre outros comportamentos dos(as) profissionais que atendem na Subsaúde. A pasta informou que já vem dando atenção para essa questão e sinalizou que irá buscar novos mecanismos para resolver esse problema.
Item 3 – Prazos para resultados das homologações de atestados de até 10 dias – Os(as) dirigentes do Sinpro apontaram as dificuldades dos prazos muito alargados, entre eles, a necessidade de agilidade da perícia e da licença para fechar a folha de ponto do(a) servidor(a).
Nesse item, a subsecretária informou que esse prazo, hoje, é de cerca de 12 dias e que, de fato, já foi muito maior, mas que foi feita uma força tarefa para reduzir a demora entre o dia que o(a) servidor(a) faz a inserção dos dados no sistema SEI e a data que ele(a) recebe a resposta no site da SIAPMED.
Ainda segundo a Subsaúde, as perícias presenciais estão com prazo entre a data em que o professor(a) e o(a) orientador(a) educacional entram no site da SIAPMED para marcar e a data da perícia está em torno de 30 dias, que a Subsaúde pretende fazer uma força tarefa também nas perícias presenciais para diminuir esse lapso de tempo.
Item 4 – Lentidão nos processos de solicitação de Horário Especial em razão de pessoa PCD na família ou o(a) próprio(a) servidor(a) ser PCD – A informação é a de que o processo segue um trâmite de mais ou menos 60 dias e que, nesse prazo, passa por análises administrativas, após essa fase, o(a) servidor(a) é convocado(a) para a perícia médica presencial, que segue o fluxo das Perícias de Licenças Médicas e entrarão na força tarefa para redução do prazo de espera.
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