STF derruba despacho do MEC contra passaporte de vacinas em universidades
Mesmo diante dos apelos feitos por autoridades ligadas à saúde de todo o mundo, por determinações impetrados por órgãos sanitários, exemplo da Organização Mundial da Saúde (OMS), e por estudos divulgados por diversos cientistas, o governo de Jair Bolsonaro persiste em tomar um caminho contrário do mundo no combate à Covid-19. No final de 2021, o Ministério da Educação proibiu as universidades federais de exigirem comprovante de vacinação contra o novo Coronavírus dos(as) alunos(as) para volta às aulas presenciais em universidades federais. Apesar da irresponsabilidade do governo, a determinação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Ricardo Lewandowski analisou pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo PT, PDT e PSB, onde os partidos alegaram que a proibição adotada pelo MEC é inconstitucional, além de revelar que acórdão de relatoria do Ministro Dias Toffoli (ADI 3792/DF) prevê a autonomia universitária: “A previsão da autonomia universitária vem consagrada no art. 207 da Carta Política”, argumenta o ministro.
Além de dar mais um exemplo de descaso com uma pandemia que matou milhões de pessoas no mundo todo, Bolsonaro e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, repetem o comportamento de total desprezo e desleixo com a população brasileira. O despacho de Milton Ribeiro contraria evidências científicas em saúde e desestimula a vacinação, sem falar que o ato do MEC viola o direito à saúde e à educação.
Governo contrário ao passaporte da vacina
Jair Bolsonaro e seus aliados mostraram, por diversas vezes, serem totalmente contrários à vacinação contra a Covid e ao passaporte da vacina, que é a exigência da vacina para acessos a alguns locais. Especialista em saúde e órgãos ligados à saúde, no entanto, entendem que a medida é essencial para estimular a vacinação daqueles(as) que ainda não se vacinaram, contendo assim a pandemia de Covid, que volta a crescer no mundo todo com a variante Ômicron.
Desde o início da pandemia o Sinpro tem defendido a vacinação da população como forma de diminuir o número de infectados e mortos pelo Coronavírus. A luta tem sido dura e diária para que medidas de segurança sejam respeitadas e a imunização seja um direito para todo brasileiro. Apesar de tudo, o direito à vida vencerá todo ódio e todo desrespeito.
