Sinpro solicita posicionamento da SEEDF sobre PSS de contratação temporária
Desde a segunda quinzena de dezembro de 2021, centenas de candidatos(as) do último processo seletivo simplificado (PSS) para professor(a) em regime de contratação temporária lidam com a insegurança e nutrem expectativa por um processo que garanta lisura e transparência. Em busca de esclarecimentos, o Sinpro-DF solicitou reunião com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, nesta quinta-feira (6/01).
Após a aplicação da prova do PSS, realizada dia 19 de dezembro, o Sinpro foi extremamente demandado a buscar explicações sobre o conteúdo do certame, no que diz respeito ao Currículo em Movimento – documento que dá norte aos parâmetros curriculares da rede pública de ensino do DF. Agora, a demanda se dá para garantir explicações sobre uma série de possíveis irregularidades na publicação do gabarito definitivo do certame.
A partir da publicação do gabarito na madrugada desta quinta-feira (06/01), o Sinpro recebeu denúncias como a anulação de 18 itens da prova e o atraso tanto da divulgação do próprio gabarito definitivo, como do resultado preliminar da prova objetiva. De acordo com o cronograma estimado de fases apresentado pela banca organizadora Quadrix, ambos os resultados deveriam ter sido publicados no dia 5 de janeiro (Confira AQUI o cronograma completo).
O atraso implica diretamente no prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, que iniciou nesta quinta e finaliza nesta sexta-feira (7/01). O Sinpro já notificou a SEEDF sobre a necessidade de prorrogação dessa data. Entretanto, o Sindicato ressalta que é imprescindível que todos(as) os(as) participantes do certame que tenham sido prejudicados(as) entrem com recurso no prazo indicado no cronograma.
Diante do cenário de total desrespeito com os(as) candidatos(as) do PSS, o Sinpro-DF solicita que a SEEDF apresente um posicionamento sobre a situação e traga soluções aos graves problemas impostos a centenas de pessoas.
O Sindicato também orienta que todas(os) aqueles(as) que tenham sido prejudicadas no processo seletivo simplificado para professores(as) em regime de contratação temporária 2021 registrem reclamação na ouvidoria da SEEDF, pelo telefone 162 e/ou pelo email ouvidoria@se.df.gov.br, e também no Ministério Público, pelo telefone 0800 644 9500 e/ou pelo site no MPDFT, com o preenchimento de formulário eletrônico disponível no link https://www.mpdft.mp.br/ouvidoriainternet/#/ouvidoria.
Concurso para quadro efetivo
A realização de concurso público para professores(as) efetivos e orientadores(as) educacionais da rede de ensino pública do DF também é pauta da reunião solicitada pelo Sinpro-DF com a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá.
No último dia 14 de dezembro, a Câmara Legislativa do DF aprovou o projeto de lei 2444/2021, de autoria do poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a previsão de 1,6 mil vagas de concurso para professor e 60 para orientador educacional em 2022.
A aprovação da CLDF foi feita cerca de dois meses depois do governador do DF, Ibaneis Rocha, afirmar que encaminharia um novo concurso público para professores permanentes da rede pública de ensino do DF.
Para o Sinpro-DF, as 1,6 mil novas vagas representam um número importante, mas insuficiente, diante do quadro atual. “Esse quantitativo de professores e professoras se limita a responder ao desligamento de profissionais, por aposentadoria ou outros motivos, mas não dá passos em direção a um projeto que avance na área educacional, que atenda à necessidade de educação em tempo integral, por exemplo”, afirma Cléber Soares, diretor do Sinpro-DF.
O Sinpro reafirma que o número de vagas indicado para orientadores e orientadoras educacionais é ainda mais problemático. Sem concurso desde 2014, apenas 1.132 orientadores(as) atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes. Hoje, a modulação em vigor é de um(a) orientador(a) para cada 800 estudantes. Para o Sinpro, o número ideal seria de um para 300.
“Sigamos firmes na luta por uma educação pública, laica e socialmente referenciada e pela valorização dos seus profissionais”, convida Cléber Soares.
