Sinpro sedia e integra 1º Encontro das Subcomissões da CTD para o novo PDE 2025-2035
Na manhã desta quinta-feira (19), o Sinpro-DF recebeu o 1º Encontro das Subcomissões da Comissão Técnica Distrital (CTD), dedicado à elaboração do novo Plano Distrital de Educação (PDE) para o período 2025-2035. O sindicato é uma das entidades que integram o CTD. Durante o encontro, as 17 subcomissões deram início às discussões sobre o diagnóstico, uma das etapas essenciais do plano estratégico que guiará a construção do novo documento.
A Mesa de Abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado distrital Gabriel Magno (PT), Rosilene Corrêa, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Francis Ferreira, subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (Suplav/SEE-DF), entre outros.
Histórico
Ao abrir o evento, Márcia Gilda Moreira, diretora do Sinpro-DF, destacou o papel da entidade como um espaço de luta e responsabilidade em relação à educação pública. “Estamos sempre à disposição para colaborar com esse debate essencial. O nosso PDE foi construído à luz de um Plano Nacional de Educação progressista, e precisamos que ele tenha a força de lei, tornando-se uma política pública de Estado, não apenas de governo”, afirmou.
O deputado Gabriel Magno ressaltou a importância da data, que marca o aniversário de 103 anos de Paulo Freire, educador e Patrono da Educação Brasileira. “Hoje celebramos não apenas a educação, mas também os desafios que enfrentamos. A entrega da segunda edição do Prêmio Paulo Freire de Educação da CLDF, com 274 projetos inscritos, é um motivo de comemoração”, disse.
Magno também apontou os desafios enfrentados na construção do novo PDE, mencionando a necessidade de resistir a forças políticas que tentam desqualificar iniciativas educacionais. “Há um movimento nos Poderes Legislativos, atacando espaços democráticos e classificando-os como instrumentos de doutrinação”, destacou.
Desafios e oportunidades
Rosilene Corrêa, da CNTE, enfatizou que a construção do PDE é um processo repleto de adversidades. “Discutir o PDE e o PNE é a nossa oportunidade de mudar a realidade da educação. Precisamos democratizar esse debate e garantir que seja uma pauta coletiva, não apenas dos trabalhadores da educação”, afirmou.
Francis Ferreira acrescentou que a elaboração de metas exequíveis é crucial. “Precisamos ousar, mas com responsabilidade. O PNE é o ponto de partida, mas devemos ir além, pensando em propostas que possam ser implementadas e acompanhadas efetivamente”, comentou, anunciando que cada subcomissão contará com um representante do setor econômico para auxiliar na formulação de metas.
Edileuza Fernandes, professora da Universidade de Brasília, celebrou a presença expressiva no auditório e reconheceu os avanços em relação ao Plano Nacional de Educação anterior. No entanto, alertou sobre a necessidade de um debate mais profundo sobre o conteúdo do PNE e a disputa de projetos educacionais no país. “A lógica de avaliação ligada ao mercado precisa ser questionada. Devemos garantir uma educação emancipatória que fomente o pensamento crítico”, disse.
Planejamento e financiamento
Júlio Barros, diretor do Sinpro-DF, destacou a importância de abordar o financiamento da educação. “Os Planos Nacional e Distrital de Educação devem guiar os Planos Orçamentários, e não o contrário”, alertou. Ele enfatizou a necessidade de pressionar os governos para a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) nas leis orçamentárias, criticando a desvalorização do magistério e a abordagem atual do IDEB.
Metodologia
O encontro, promovido pelo Sinpro-DF em colaboração com a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEE-DF), Câmara Legislativa do DF (CLDF), Fórum Distrital de Educação (FDE), Observatório da Educação Básica da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE-UnB) e outras entidades, orientou as subcomissões a identificar problemas e soluções para a educação. Lívia Queiroz, gerente de Planejamento e Acompanhamento do PDE, informou que o trabalho das subcomissões se baseará em um diagnóstico iniciado na reunião, com foco na construção do novo PDE.
Ela informou que a equipe técnica do PDE da SEE-DF, bem como o FDE e o Conselho de Educação do DF, participaram, nos dias 11 e 12 de setembro, Encontro Nacional de Cooperação Técnica no Âmbito dos Planos Decenais de Educação do Ministério da Educação (SASE/MEC), que definiu um cronograma de trabalho e, dentre outros encaminhamentos, apresentou 18 problemas da educação nacional para serem comparados e avaliados pelos estados, municípios e Distrito Federal e servirem de temas para um diagnóstico do PDE 2014-2024 e construção do novo.
Assim, na reunião desta quinta, as subcomissões iniciaram o diagnóstico para a construção do PDE 2025-2035. Dessa forma, o encontro no Sinpro-DF marcou um passo significativo na construção de um futuro educacional mais robusto e inclusivo para o Distrito Federal.
