Sinpro se soma à luta indígena, com ações no ATL

Foto: Luzo Comunicação

 

Sinpro-DF, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e sindicatos da base da Central Única dos Trabalhadores do DF (CUT-DF) realizaram ação conjunta de solidariedade sindical à luta indígena nesta segunda-feira (11/4), no Acampamento Terra Livre.

Dezenas de dirigentes sindicais reforçaram o apoio político e material aos 120 povos que estão acampados em Brasília desde o dia 4 de abril, quando teve início a 18ª edição da maior mobilização indígena do país.

“Essa é uma luta que deve ser obrigatoriamente de todos e todas nós. Demarcar e preservar as terras indígenas significa salvar vidas. Não podemos permitir que aqueles que só querem explorar a terra, sem pensar nas consequências, avancem. Demarcar os territórios indígenas é indispensável para nossa sobrevivência”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.

A demarcação das terras indígenas é luta histórica dos povos de todo Brasil. Entretanto, desde o golpe de 2016, avançam projetos contrários aos avanços que vinham sendo feitos. Neste ano, um dos mais graves é o projetos de lei 191/2020, de autoria do governo Bolsonaro. No texto, o governo federal pretende abrir as terras indígenas para a exploração da mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O PL tramita em regime de urgência no Congresso Nacional.

No dia 5 de abril, os indígenas, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), realizaram lançamento da carta aberta contra o PL 191/2020.

“Não procede a justificativa usada pelo governo Bolsonaro para pedir o regime de urgência para esse projeto: o de que a guerra na Ucrânia poderia ameaçar a agricultura brasileira, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil. Conforme estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 2/3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, estão fora da Amazônia Legal, que concentra 98% das terras indígenas homologadas no país”, diz trecho da carta aberta (leia íntegra no fim da matéria).

“É importante essa aliança que criamos (entre organizações sindicais e movimento indígena). Neste momento, o apoio do Sinpro e da CNTE para nós vale muito, é mais uma ferramenta para lutarmos pelos nossos direitos”, disse o líder indígena Agnelo Temrité, do povo Xavante em Mato Grosso.

“Sua luta é nossa luta. Os povos indígenas são atacados desde o princípio: foram dizimados pelos colonizadores. E agora é atacado por essa elite que quer concentrar renda, que quer tirar o pouco que temos da terra. Defender a luta dos povos indígenas é lutar com perspectiva de vida digna”, afirma o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Desde o dia 4 de abril, os povos indígenas acampados no ATL 2022 vêm realizando uma série de atividades. Plenárias sobre a vida e a saúde indígena, movimento de mulheres indígenas, cine debates e a participação na marcha Bolsonaro Nunca Mais, realizada no último dia 9 de março, são algumas ações que tiveram a presença dos manifestantes que há séculos resistem.

No dia 14 de abril, será realizada Plenária de encerramento do ATL, às 14h. Acompanhe a programação completa em https://apiboficial.org/atl2022/?lang=en

 

CARTA ABERTA CONTRA O PL 191/2020

“A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos
insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão
desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer,
as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor. ”
– Davi Kopenawa, em “A queda do céu:
palavras de um xamã Yanomami”

O povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 191/2020, não somente para os povos indígenas, mas para todos nós.

O projeto libera a mineração em terras indígenas e faz parte do Pacote da Destruição do governo Bolsonaro. É um projeto que atropela a Constituição Federal e ataca, mais uma vez, os direitos dos povos originários do Brasil. Por essa razão, nós, parlamentares, e instituições parceiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), manifestamos o nosso posicionamento contrário à sua aprovação.

Lembramos que já no dia 11 de fevereiro de 2020, uma comissão formada por representantes do Congresso, da sociedade civil e lideranças indígenas, entregou um pedido ao então presidente da Câmara dos Deputados para que o projeto fosse devolvido ao Poder Executivo. O PL 191/2020 apresenta evidentes problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Não procede a justificativa usada pelo governo Bolsonaro para pedir o regime de urgência para esse projeto: o de que a guerra na Ucrânia poderia ameaçar a agricultura brasileira, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil. Conforme estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 2/3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, estão fora da Amazônia Legal, que concentra 98% das terras indígenas homologadas no país.

Além disso, nenhum dos grandes depósitos de potássio da região está localizado nesses territórios ancestrais, considerados sagrados pelos povos originários e protegidos pela Constituição. Segundo a pesquisa da UFMG, as jazidas já disponíveis e situadas fora de terras indígenas poderiam suprir nossa demanda do mineral por mais de 80 anos.

A atual legislatura não pode passar para a História como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta. Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével. E, para isso, contamos com o apoio da população brasileira!

Brasília/DF, 22 de março de 2022.