Sinpro se reúne com o GDF para tratar da unificação na perícia médica
A Comissão de Negociação do Sinpro e diretores da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sindicato se reuniram nesta sexta-feira (19) com representantes da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) para tratar da unificação da perícia médica proposta pelo governo. A reunião foi solicitada pelo Sinpro após a direção tomar conhecimento do caso.
Atualmente o governo do DF disponibiliza perícias médicas separadas para os servidores da polícia, saúde e educação, além da perícia do GDF que atende os demais servidores. Com esta unificação, deixará de existir as perícias médicas separadas. Todos serão atendidos no serviço médico do GDF.
A Comissão de Negociação levantou os problemas que poderão surgir com a centralização do serviço médico. Segundo a diretora Gilza Lúcia, o Sinpro é contra centralizar as perícias médicas em apenas um local e reivindica polos nas regionais de ensino para a homologação de atestados médicos. “Também reivindicamos a paridade no Conselho de Saúde e Segurança do Trabalho do GDF entre os representantes dos trabalhadores e do governo, bem como a situação dos(as) professores(as) que trabalham na COSAÚDE (psicólogos, odontólogos, assistentes sociais, etc)”.
Durante a reunião ainda foram tratadas a paridade dos atestados médicos entre professor efetivo e contrato temporário; o reconhecimento do nexo-técnico epidemiológico das patologias ou moléstias da categoria; alteração na Lei Complementar nº 840/2011 e no Decreto nº 34.023 de 10/12/2012, que regulamenta as questões de saúde com relação a não aceitação de atestados médicos emitidos por profissionais da área de saúde (psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, acupunturistas e outros profissionais de saúde), que não sejam médicos e odontólogos; e a questão dos laudos técnicos feitos nos presídios, que atestam a retirada da gratificação de insalubridade para os professores que lá atendem.
O GDF informou que assim que o decreto for publicado o Sinpro terá reuniões periódicas com a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAUDE), para discutir os ajustes que deverão ser feitos. Garantiu ainda que haverá paridade no Conselho de Saúde, apontou para a resolução do problema dos profissionais que atuam na COSAÚDE em outras funções e pediu um prazo para tratar da descentralização da homologação dos atestados.
