Sinpro se reúne com a Sugepe para discutir início do ano letivo

A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu durante a manhã desta quinta-feira (29) com a Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação (Sugepe) para discutir o início do ano letivo. Entre os pontos abordados estavam o retorno dos professores às aulas, os procedimentos de remanejamento (segunda etapa) e de distribuição de carga horária, contracheques, pagamento e convocação dos contratos temporários e aposentadoria.

Confira abaixo a explicação de cada item:

Contracheque – A Sugepe informou que o contracheque foi retirado do site temporariamente pela Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização para fazer ajustes na versão das folhas de pagamento.

Aposentadorias – A Subsecretaria garantiu que está recebendo pedidos de aposentadoria normalmente e que continua fazendo os encaminhamentos para a publicação das aposentadorias.

Professores que trabalhavam em CRE – Foi informado que as férias não foram alteradas e que no dia 4 de fevereiro todos aqueles que estava atuando no âmbito da Coordenação Regional de Ensino deverão se apresentar na CRE para encaminhamentos. Os(as) professores(as) que fizeram concurso de remanejamento serão encaminhados para as respectivas escolas que fizeram opção no final do ano, e aqueles que não fizeram o concurso de remanejamento voltam ao trabalho no dia 4 de fevereiro.

Contrato temporário

Rescisão – A Sugepe esclareceu que a rescisão contratual compreende o pagamento de todas as pendências financeiras com o professor contratado em regime de contratação temporária. Normalmente constam na rescisão o pagamento das férias indenizatórias, do abono de 1/3 de férias e do salário dos dias trabalhados em dezembro (já pago). A Subsecretaria informou que as pendências financeiras com contrato temporário são do pagamento do 13º salário (que deveria ser pago até o dia 20 de dezembro de 2014) e do pagamento do abono de 1/3 de férias e das férias indenizatórias.

Convocação – Também foi confirmado que a Sugepe já orientou as regionais de ensino no sentido de fazer a convocação de professores temporários para ocupar as vagas de diretor de escola, vice-diretor de escola, supervisor pedagógico e para as carências de LTS e LG. Todos serão chamados para assinatura de contrato, mas só entrarão em exercício no dia 23 de fevereiro.

Os professores efetivos que participaram do processo seletivo de contratação temporária poderão acumular o cargo e assumir a vaga, caso sejam convocados.

Professoras gestantes – No momento a Secretaria de Educação conta com 300 professoras gestantes no regime de contratação temporária, que permaneceram trabalhando no período de férias e recesso da categoria. Elas serão preferencialmente alocadas nas mesmas carências de forma a evitar redução salarial.

Há alguns anos o Sinpro vem brigando na Justiça para que as servidoras temporárias grávidas possam gozar da estabilidade provisória, além de terem sua remuneração preservada nos períodos de gestação e de licença maternidade. No final de 2014 o governo acatou as decisões judiciais feitas pelo Sinpro e concedeu a estabilidade provisória para aquelas que estavam gestantes. No início deste ano letivo todas retornarão para as atividades de regência até entrarem em licença gestante.

Concurso de Remanejamento segunda etapa – A Secretaria retificou há poucos dias o edital do Concurso de Remanejamento e nesta retificação ela manteve a estrutura do remanejamento realizado no início de dezembro, sendo que ainda em dezembro o Sinpro havia negociado que a realização desta seria feita com a apresentação de todas as carências originadas do remanejamento interno e externo de primeira etapa. Isto possibilitaria que todos os professores que já haviam participado pudessem participar do novo pleito. No entanto, hoje a Sugepe manteve o encaminhamento de retificação do edital, alegando que entre o retorno dos professores no dia 19 e o retorno das aulas não há tempo suficiente para fazer remanejamento amplo.

A pasta se comprometeu a organizar o remanejamento no final deste ano da forma que o Sindicato pleiteou no ano passado, ou seja, com duas etapas a cada momento e sendo realizado ainda em 2015.

Retorno das férias – Ao retornarem das férias no dia 19 de fevereiro, todos os professores terão que se apresentar na sua escola, sendo que aqueles que passaram no Concurso de Remanejamento já devem se apresentar na nova escola. Aqueles que estão na condição de exercício provisório ou de ex-ofício se apresentarão nas escolas no dia 19, mas serão devolvidos à CRE onde atualmente estão trabalhando para serem realocados em escolas da mesma Coordenação. Só serão devolvidos à Sugepe aqueles que não conseguirem bloquear uma carga na CRE onde estão vinculados atualmente.

Escolha de turma – Por meio da Circular nº 5/2015 a Sugepe orientou que a distribuição de carga horária/escolha de turmas deverá ocorrer no dia 20 de fevereiro, em dois horários: às 17h (diurno) e às 20h (noturno). O Sinpro cobrou extremo rigor no cumprimento da norma de distribuição de carga horária, com objetivo de diminuir os problemas quando as normas não são seguidas.

Nos próximos dias o Sinpro deverá divulgar o Tira Dúvidas sobre a distribuição de carga horária, detalhando como o mesmo deve ocorrer.

Coordenador pedagógico – Em seu Artigo 22 a Portaria de Distribuição de Carga Horária (284/2014) prevê que os coordenadores das escolas não serão liberados da função. O Sinpro vem questionando este veto desde a publicação da portaria. Hoje a Sugepe anunciou que irá liberar um coordenador por escola no primeiro bimestre e mais um para as escolas que possuírem educação integral. Os demais profissionais que a escola faz jus pela portaria só serão liberados a partir do segundo bimestre.

No procedimento de escolha de turma as escolas devem escolher os coordenadores que fazem jus, mas a liberação deles para exercer a função só ocorrerá da forma anunciada.

O Sinpro continuará insistindo junto ao secretário de Educação a liberação imediata de todos os coordenadores que as escolas fizerem jus.

Skip to content