Sinpro se reúne com a SEE para tratar de pontos de interesse da categoria

O Sinpro realizou uma reunião com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) nesta segunda-feira (30), onde foram tratados itens da pauta de reivindicações da categoria. Um dos pontos tratados foi com relação à Teleaula e a EaD. Para o Sinpro, os dois mecanismos acabarão aumentando a exclusão social, uma vez que muitos(as) estudantes não têm acesso a mecanismos de interatividade e terão pouco aproveitamento dessas aulas à distância, mesmo que ocorram pela televisão.

O Sinpro também encaminhou algumas preocupações para o Conselho de Educação, tendo em vista que o órgão acabou autorizando a modalidade EaD para a Educação Básica.

Outro ponto questionado pelo sindicato foi com relação à posse dos 821 professores(as), posse cancelada pelo GDF devido ao Coronavírus. Na reunião a secretaria informou que encaminhará à Procuradoria Geral do Distrito Federal uma consulta para que tão logo a posse possa ser dada aos(às) candidatos(as) já nomeados(as), os exames médicos que cada um realizou possam ser aproveitados, já que posteriormente os mesmos já estarão fora de prazo exigido por lei.

 

Projeto de lei sobre concurso público e posse

Com o objetivo de encontrar uma solução para que os(as) professores(as) possam tomar posse mesmo após o fim do prazo, o sindicato solicitou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) uma redação que permita a posse dos(as) concursados(as) para além do tempo previsto pela Lei Complementar 840.

Diante da pandemia do Coronavírus e com a suspensão da posse até que o problema mundial se resolva, o prazo estipulado por lei será ultrapassado. É neste sentido que uma lei que trate dos concursos públicos e da ampliação do prazo de validade dos pleitos é de grande importância neste momento. Nossa preocupação, a princípio, é que os 821 professores(as) possam tomar posse logo após o fim da emergência.

Nesta terça-feira (31) deverá ser apresentado um projeto de lei na Câmara Legislativa que prevê a prorrogação de concursos e também trata da suspensão da posse, possibilitando que a mesma possa ocorrer após o retorno da normalidade escolar.

 

Contrato temporário

O Sinpro está aguardando a confirmação de uma reunião com a SUGEP para termos mais detalhes a respeito da suspensão da posse e também das condições para que possa ser assegurado o contato temporário.

 

Carta do SINPRO ao CEDF