Sinpro se reúne com a SEE para discutir a suspensão da posse e situação de professores substitutos

A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu durante a manhã dessa quarta-feira (01) com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) para tratar da suspensão da posse dos(as) 821 professores(as) nomeados(as) no último concurso público e a situação dos(as) professores(as) substitutos(as).

Em relação à posse, o governo informou que apesar de o procedimento ter sido suspenso em decorrência da pandemia do Coronavírus, o objetivo não é o de invalidar o procedimento realizado até agora, uma vez que a posse será realizada em outro momento. A SEE informou ainda que está trabalhando junto à Subsaúde a dilatação do prazo para os exames já realizados pelos(as) nomeados(as). A perspectiva é de que os exames possam ter validade de 90 dias em lugar dos 30 dias previstos em lei.

 

Contratos temporários

A Secretaria de Educação também informou que os contratos temporários serão mantidos conforme a previsão inicial e considerando a caraterística da carência. Ou seja, os contratos que estavam previstos a se encerrar no período de pandemia, serão encerrados. Aqueles que tem previsão maior, ou que exijam retorno do(a) professor(a) titular após perícia, o contrato será mantido

A Comissão de Negociação avalia que é importante a decisão do governo de reafirmar que será garantida a posse dos(as) profissionais do magistério e de trabalhar a perspectiva de dilatar o prazo para apresentar os exames, aproveitando os que já foram feitos. Vemos também como é importante a garantia de que os contratos com professores(as)substitutos(as) serão mantidos nas condições originais.

 

Suspensão das aulas até 31 de maio

O GDF, por meio do Decreto nº 40.583, manteve a suspensão das aulas nas redes pública e privada até o dia 31 de maio. É bom lembrar que ao longo do dia o governador Ibaneis Rocha já havia antecipado a informação, agora publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.Ele ainda ressaltou que a suspensão prevista para terminar em 31 de maio pode ser revista a qualquer momento, de acordo com as avaliações que o governo fará em relação ao desenvolvimento da pandemia na capital federal.

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