Sinpro responde a questionamento do MP quanto à prioridade para gestores(as) na vacinação
Em ofício encaminhado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde do Governo do Distrito Federal, a força-tarefa para acompanhamento das ações de combate e prevenção da Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) questionou a inclusão de gestores e gestoras das escolas públicas no grupo prioritário da etapa da campanha de vacinação dirigida aos profissionais de Educação. Pelo ofício, o MPDFT requer informações quanto a “critérios objetivos para selecionar os trabalhadores da Educação contemplados” e se “os gestores das escolas públicas serão efetivamente contemplados nessa primeira etapa da vacinação dos trabalhadores da Educação”.
Em resposta aos questionamentos, o Sinpro-DF elaborou uma nota para expor informações relevantes desde o ponto de vista de quem está vivenciando a pandemia na rede pública de Educação. Dentre os aspectos levantados pela nota, a atuação presencial da equipe gestora ao longo de toda a pandemia foi, mais uma vez, enfatizada. “O trabalho desses profissionais não deixou de ser realizado de forma presencial durante a pandemia, inclusive com a infecção de muitos dos que ocupam esses cargos”, diz o texto.
Por terem papel fundamental na conexão entre escola e comunidade escolar, esses e essas profissionais são acionados regularmente, e não foi diferente nos últimos 14 meses: “Foram muitas as necessidades que não puderam ser desempenhadas de forma remota, em especial, a distribuição de materiais didáticos físicos para aqueles alunos que não conseguem ou não podem acompanhar as aulas on-line, manutenção dos espaços físicos das unidades, inclusive com a realização de eventuais modificações necessárias para o recebimento de estudantes durante o período que se anuncia de aulas presenciais, e até mesmo com a distribuição de alimentos para as comunidades escolares, em especial, as ‘cestas verdes'”.
A nota lembra que o próprio Ministério Público foi procurado pelo Sinpro justamente para garantir a segurança dos profissionais de Educação que permaneceram em trabalho presencial das escolas: “Especificamente em relação à distribuição de material escolar e alimentos à comunidade escolar, a entidade sindical acionou o Ministério Público do Trabalho para que fiscalizasse a entrega de EPIs [equipamentos de proteção individual] aos gestores, pois o contato direto com o público ocorria de forma reiterada e constante, colocando em risco a saúde destes servidores”.
Por tudo isso, causou estranheza ao Sinpro o questionamento apresentado pela força-tarefa do MPDFT. Mas a diretoria colegiada do sindicato está certa de que, ao dialogar com as efetivas razões que justificam a escala de prioridades da vacinação, o MP também concordará que o encaminhamento dado foi o correto.
Agora, é preciso que o poder Judiciário e o Legislativo ouçam aos apelos das entidades do movimento sindical e social para pressionai o poder Executivo a agilizar e intensificar a imunização da população do Distrito Federal, de modo a salvar vidas, preservar o sistema de saúde e retomar a normalidade o mais rápido possível.
Leia AQUI o ofício enviado pelo Sinpro ao MPDFT.
