Sinpro realiza reunião do Coletivo de Trabalhadores(as) PcD
O Coletivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência (Coletivo dos PcD) do Sinpro se reuniu, na tarde desta quinta-feira (29/6), com participação de boa parte dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais com deficiência. O coletivo é aberto a todos(as) os(as) trabalhadores(as) do Magistério Público com deficiência.
O encontro desta quinta marca a retomada das atividades do grupo, que ficaram arrefecidas durante o período da pandemia de Covid-19. Com a presença dos três diretores da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro, Élbia Pires (coordenadora), João Braga, Rodrigo Teixeira, e de Carlos Maciel, diretor da Secretaria de Política Educacional.
Na reunião, os(as) participantes conversaram sobre o levantamento do número de professores(as) e orientadores(as) educacionais da Secretaria de Educação do DF (SEE-DF); sobre a pesquisa de acessibilidade feita pela Secretaria de Saúde do Trabalhador para analisar as condições de trabalho das pessoas com deficiência, dentre outros temas.
Carlos Maciel falou da resposta da SEE-DF ao levantamento do número de profissionais do magistério com deficiência, que foi o Ofício 217/2022. “Segundo esse ofício, há 552 trabalhadores e trabalhadoras PcD, dos quais 74 PcD readaptados(as), e um total de 2.510 servidores(as) readaptados(as)”.
Na reunião, foi discutida a retomada das atividades e explicado que, durante a pandemia, houve muita prudência e as consequentes dificuldades em razão do momento pandêmico para marcar reuniões. Em seguida, o país iniciou o processo eleitoral de 2022, o que justificou a realização de apenas uma reunião do coletivo no ano passado, realizada de forma virtual.
No encontro desta quinta, os(as) participantes discutiram a Lei Brasileira de Inclusão, a Lei de Cotas e também sobre a avaliação biopsicossocial. Houve também explicações sobre aposentadoria, dificuldades de trabalhar na rede pública de ensino e falta de investimentos para que os(as) trabalhadores(as) com deficiência tenham acessibilidade.
Após o debate, que contou com a participação de Anaildes Campos Sena, coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Também participou o advogado Felipe Pontes, presidente da Comissão da Advocacia com Deficiência da Associação de Advogados Trabalhistas do DF.
Carlos falou da necessidade do coletivo se reunir com regularidade e de aprofundar os temas da pessoa com deficiência. Nova reunião do coletivo será marcada para o próximo semestre.
O dirigente do Sinpro também relatou a criação do coletivo de trabalhadores com deficiência da CNTE, que será composto por integrantes de vários sindicatos de trabalhadores(as) em educação. Representando o Sinpro-DF, estarão ele (Carlos Maciel) e Walquíria Gonçalves Ramos, da EC Guariroba.
Maciel lembrou ainda que atualmente o GDF tem entendido que os trabalhadores com deficiência devem ser aposentados com os direitos de trabalhadores aposentados por invalidez. É uma das poucas, senão a única, unidade da federação a adotar esse entendimento, que acaba por gerar muitas perdas de direitos. Para se resolver essa questão o dirigente avalia ser necessário até mesmo a mobilização de parlamentares.
Este é um ano muito importante, pois vamos escolher os conselhos das entidades representativas da sociedade civil. Vai haver eleições para os conselhos da pessoa com deficiência e conselhos tutelares, e é também o ano de preparação das conferências nacional, estaduais, distrital e municipais da pessoa com deficiência.
Maciel conclui: “Precisamos continuar unidos e dialogando com relação à pauta das pessoas com deficiência. Neste momento ainda há muitos ataques à educação especial e inclusiva, e é muito importante que esse coletivo se reúna e dialogue para que as políticas da secretaria, tanto para pessoas com deficiência quanto para acessibilidade, sejam melhoradas”
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