Sinpro pressiona e GDF garante nomeação de aprovados em concurso
O chefe da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha, afirmou nesta segunda-feira (11/12) que nomeará imediatamente quase 800 aprovados(as) no concurso do Magistério Público de 2022. Além disso, será apresentado um cronograma de novas nomeações em janeiro de 2024. A manifestação foi realizada em reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro-DF, intermediada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT).
O compromisso foi de nomear 776 professores(as) e 20 orientadores(as) educacionais aprovados(as) no último certame. O quantitativo corresponde ao número de vagas imediatas previstas no edital do concurso.
Já o calendário que será elaborado tem como objetivo indicar e sistematizar a nomeação dos(as) 3.104 professores(as) e 80 orientadores(as) educacionais que ficaram no cadastro reserva.
Na reunião desta segunda, a Comissão de Negociação do Sinpro destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, que norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o mesmo ano, previa a entrada de 6,2 mil novos professores(as) e 1 mil orientadores(as) educacionais na rede pública do DF. Entretanto, o governador do DF, Ibaneis Rocha, vetou o trecho do texto e lançou na proposta orçamentária de 2024 a convocação de apenas 630 servidores para o setor.
O chefe da Casa Civil ponderou e afirmou que a LDO é autorizativa e não impositiva, podendo ser alterada durante o ano. Rocha ainda disse que um novo concurso para o Magistério Público será organizado em 2024.
Para a Comissão de Negociação do Sinpro, é necessário “compromisso e respeito do GDF com a educação pública e seus profissionais”. O grupo foi enfático ao dizer ao chefe da Casa Civil do DF que o cumprimento do acordo de greve, na íntegra, é fundamental, já que a Greve da Educação não foi finalizada, mas sim suspensa.
40 horas
Na reunião desta segunda-feira (11/12), o chefe da Casa Civil do DF afirmou que professores(as) e orientadores(as) educacionais que formalizaram requerimento para ampliação da carga horária para 40 horas semanais serão atendidos em fevereiro de 2024.
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No dia 18 de dezembro, será realizada mais uma rodada da Mesa de Negociação Permanente. Desta vez, a reunião da Comissão do Sinpro será com representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, e terá na pauta não só os itens que estão no acordo de suspensão da greve, mas também as demais pautas da categoria que não estão inseridos no documento.
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