Amplia Já! 40 horas para quem precisa

O Sinpro continua com a campanha Amplia já! Para que o GDF cumpra com acordo de suspensão de greve e amplie a carga horária de algumas centenas de professores(as) e orientadores(as) educacionais que estão desde 2020 na fila para terem sua carga horária dobrada de 20 para 40 horas semanais. O cartaz em PDF está disponível no link abaixo.

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Ampliação (ou redução) de carga horária é processo previsto no plano de carreira da categoria. Solicitar essa movimentação não deve ser motivo de desabono nem de punição para o(a) servidor(a) que o fizer.

Mas a realidade dos(as) servidores(as) que pedem movimentação de carga horária é outra: a  resposta padrão da Secretaria de Educação para quem pede redução para 20 horas é de que a rede hoje é de 40 horas; e quem pede a ampliação para 40 horas ouve da SEE-DF que a secretaria não tem autorização para ampliar as cargas horárias, pois depende de orçamento, e pede para aguardar a liberação.

Nessa toada, a SEE-DF trabalha, a princípio, com uma lista de algumas centenas de servidores e servidoras que solicitaram ampliação. A grande maioria entrou com processo no SEI nos anos de 2021 e 2022, mas há três processos de 2019 e um processo de 2018 que estão parados. Daniela Laender Caldeira é uma das quase 10 orientadoras educacionais que solicita ampliação, e está desde o início de 2021 aguardando alguma resposta da SEE-DF. “Entrei com o processo em fevereiro de 2021. Até agora espero alguma resposta”, conta.

Os motivos para um(a) profissional solicitar ampliação são variados, mas um é recorrente: aumento de rendimentos. O índice de endividamento de servidores(as) distritais é muito alto, resultado de uma combinação de 8 anos de salários congelados com taxas de juros exorbitantes praticadas pelo BRB.

Outra razão para solicitação de ampliação de carga horária tem a ver com a carência de profissionais na rede pública do DF. Edilsa Venâncio, por exemplo, é orientadora educacional do CIL, no turno noturno, e servidora readaptada. A diretora da escola lhe pediu que trabalhasse também no turno da tarde, pois há falta de profissionais na escola.

 

Redução por questões pessoais

Há também servidoras que, ao ingressarem na carreira, o fizeram em 40h, e solicitaram redução posteriormente por questões pessoais. Ao resolverem as questões pessoais, solicitaram a volta ao regime original, e até agora nada.

Uma dessas servidoras é Valéria Mazzaro, professora de biologia do Gisno, no Plano Piloto. “Tenho 30 anos de serviço, dos quais 21 trabalhados com 40h semanais. Solicitei redução de carga horária por questões pessoais, que já se resolveram. Solicitei ampliação em 2021, pois gostaria de voltar à carga horária original.”

A professora de inglês do Caseb Márcia Bin está em situação similar: “durante cerca de 20 anos tive carga de 40 horas e, em 2019, pedi redução por conta de razões pessoais. Não existe mais a situação que me levou àquele pedido e, assim, gostaria de voltar a exercer a função de professora nos termos anteriores.” Márcia estranha a demora em atender à solicitação, pois antes de 2018 não havia problemas: “quando pedi redução de carga, imaginava que o retorno para o regime de 40 horas seria mais fácil, como costumava ser em anos anteriores.”

Genildo Alves Marinho, professor de Matemática no CEM 3 de Ceilândia, há 3 décadas na SEE-DF e vasta experiência na rede privada, solicitou ampliação de carga horária por três anos seguidos. “O último foi feito quando trabalhei na sede, tinha muita necessidade de profissionais com conhecimento técnico em razão da implantação do Novo Ensino Médio Noturno. São 3 anos seguidos de solicitações não atendidas, com total condição de colaborar com qualidade na Secretaria de Educação com mais tempo, como já o faço à noite.”

Mas qual o impacto de algumas centenas de ampliações de carga horária no orçamento da SEE-DF? Não há resposta. “A secretaria diz que fez essa estimativa, mas nunca nos mostrou a planilha”, explica Cleber Soares, diretor do Sinpro e um dos integrantes da Comissão de negociação do sindicato junto à secretaria. Mas verba para essas ampliações existe, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 quanto na de 2024. “Basta a SEE-DF querer”, completa Cleber.

 

Amplia Já! 40 horas para quem precisa

Para pressionar a SEE-DF a cumprir o acordo de suspensão de greve, o Sinpro continua com a campanha Amplia já! 40 horas para quem precisa. Esse acordo prevê que a secretaria não só amplie as cargas horárias dessas centenas de servidores como também convoque todos os aprovados de vagas imediatas e cadastro reserva do Concurso de 2022, com vistas à ótima organização do ano letivo de 2024.

Imprima o cartaz em PDF (clique no botão abaixo), tire uma foto sua com o cartaz e envie para a gente no e-mail imprensa@sinprodf.org.br ou no telefone 99323-8131.

Você também pode publicar a foto nas suas redes sociais. Só não se esqueça de marcar o Sinpro, o governador Ibaneis Rocha e a secretária Hélvia Paranaguá.

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MATÉRIA EM LIBRAS

Publicado originalmente em 9 de outubro de 2023