Sinpro presente no debate sobre a Convenção 190 da OIT na Câmara Federal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Deputados promoveu nesta quinta-feira (15) o debate “Trabalho livre de violência e assédio – Ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que promoveu o debate em conjunto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), explica que a Convenção 190 é o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio. “Com base em violência e assédio de gênero, a conferência representará uma ferramenta para promover a democracia participativa, a inclusão social e a democratização da saúde”, afirma.
Várias representantes de movimentos sindicais estiveram presentes ao debate, dentre elas a coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro, Mônica Caldeira: “Esse debate é de extrema importância para que se tenha justiça no mundo do trabalho para as mulheres. A Convenção 190 da OIT combate o assédio sexual e moral sofrido pelas mulheres no trabalho e vai além ao fomentar o debate a respeito de como a violência de gênero e doméstica estruturam um ambiente passível de cometimento de assédio sexual e moral contra mulheres, de modo a naturalizar essas violências numa sociedade q ainda convive com o machismo e a misoginia, que são geradores de violência de gênero”, explica.
O texto da Convenção 190 já foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Lula. O tratado só entra em vigor no Brasil após aprovação pelas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado).
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
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