Sinpro pede prioridade para a educação durante audiência na CLDF que debateu a LDO 2025
O Sinpro participou de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta segunda-feira (10), onde foi debatida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A atividade teve a autoria do deputado distrital Gabriel Magno. A LDO tem o objetivo de orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, determinando o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas. A lei abarca temas fundamentais para a educação, como novas convocações de concursados, concurso público, construção de escolas, questões salariais e a previsão do aumento da gratificação e isonomia entre gestores(as).
Gabriel Magno lembrou que uma educação pública de qualidade se faz com investimento e sendo prioridade para o governo. O parlamentar também ressaltou que a falta de nomeações nos últimos anos, somada ao congelamento dos salários dos(as) servidores(as) públicos(as), é um ponto negativo nesta luta. “Se olharmos a série histórica, constatamos um investimento muito pequeno na educação nos últimos anos. Isto é motivo de preocupação e alerta, porque quando o índice cai muito é porque está faltando atenção da ponta, ou seja, do governo local. Isso acarreta uma série de problemas, a exemplo de algumas escolas do DF sem professor”, analisa Gabriel Magno.
Durante a audiência o Sinpro fez a defesa de concurso público, da melhoria salarial do magistério público do Distrito Federal e de uma educação pública de qualidade. A diretora do sindicato, Márcia Gilda, ressaltou que apesar dos desafios para a educação serem grandes, a categoria teve um importante avanço com a nomeação de 3.104 professores(as). “É importante ressaltar que este avanço no orçamento para as nomeações não foi porque o governo quis, mas fruto da nossa luta. Todos estes professores que tomarão posse representam a garantia de ponto que suspendeu a nossa greve”, explica Márcia Gilda, lembrando que se existe previsão de nomeação de mais de 8 mil educadores(as) para o próximo ano, “é importante que a gente garanta, através de um cronograma, a nomeação de todos os aprovados no concurso de 2022”.
A sindicalista ainda lembrou que garantir uma educação de qualidade requer investimento. “Precisamos garantir o funcionamento da educação inclusiva, da educação especial, a contratação de monitores para dar suporte aos professores em sala de aula, de supervisores, coordenadores, agentes de portaria, valorização das equipes gestoras, da isonomia das gratificações de todas as etapas, além da valorização da carreira magistério”.
Ao final da audiência o deputado Gabriel Magno propôs dar continuidade ao diálogo com as secretarias do GDF, o Ministério Público, com os órgãos de controle e o Tribunal de Contas do Distrito Federal. “O conjunto das colaborações feitas durante esta audiência pública nós vamos sistematizar enquanto emendas, e é importante que as secretarias do GDF possam viabilizá-las”.
A votação da LDO será feita na última semana de junho.
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