Sinpro e sindicatos do GDF participam de comissão geral na CLDF e cobram valorização
O Sinpro-DF participou da comissão geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizada nessa quinta-feira (9), para discutir a reestruturação das carreiras do funcionalismo público distrital. Convocada pelos deputados Jorge Viana (PSD) e Doutora Jane (Agir), além do Sinpro, quase todas as entidades sindicais e associações de servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram da reunião no Plenário da Casa Legislativa. Os(as) representantes de cada entidade participante expuseram a situação da sua respectiva categoria, identificando as necessidades de reestruturação, indicando o percentual razoável de recomposição e apontando os valores para reajuste salarial.
Na reunião extensa, que começou pouco depois das 15h e terminou depois das 18h, os(as) representantes das categorias apresentaram as principais demandas das carreiras e sugestões para melhorar as condições de trabalho e manutenção do serviço público de qualidade. O Sinpro participou da Mesa, representado pelo diretor Cleber Soares, juntamente com outros sindicatos, como o Sindetran, Sindimédicos, Sindate e Sindireta. Todos os participantes falaram e, quase que unanimemente, a palavra “valorização” permeou o debate, significando “melhores condições de trabalho” e “salários compatíveis”.
“Nós, do Sinpro, apontamos a importância da Educação para a sociedade brasileira e do DF, como elemento central para o desenvolvimento da sociedade. Para ilustrar, usamos como exemplo o que aconteceu na pandemia da covid-19 e nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, demonstrando como é fundamental uma educação de qualidade, libertadora e formadora de consciência crítica para que as pessoas tenham, dentre outras características, a compreensão do que significa uma obra de arte, que a obra “As Mulatas, criada em 1928 pelo pintor brasileiro Emiliano Di Cavalcanti, furada em diversas partes pelos bolsonaristas neofascistas que atacaram as sedes dos Três Poderes, não era só uma tela sem vida na parede: ela representa um pensamento e uma parte importante da cultura brasileira”, explicou.
Ao mostrar a importância da Educação na pandemia, o diretor destacou “que uma população esclarecida não repudia a ciência, compreende que a vacina é importante para proteger a sim mesma e a outras pessoas, que a Educação ajuda os indivíduos a ter uma emancipação de consciência, consegue produzir um desenvolvimento mais firme, sustentado e mais sustentável para toda a sociedade”. Soares também mostrou a profundidade das perdas salariais da categoria do Magistério Público nos últimos 8 anos, com o congelamento salarial imposto pela política neoliberal e neofascista do governo do golpe de 2016 e do governo Bolsonaro.
“Mostramos a queda acelerada do nosso poder de compra e a urgência de que a nossa carreira represente a valorização da Educação, que não pode ser tida como gasto e sim encarada como investimento. O governo pode fazer esse movimento a partir da valorização dos nossos salários, com o cumprimento da Meta 17. Também observamos que o debate com o conjunto das carreiras não pode ter como elemento central a discussão da igualdade, mas, sobretudo, da equidade porque os problemas apresentados são diversos: os anseios, as angústias, as carências são distintos. Uma lógica baseada simplesmente na igualdade não dará conta de valorizar o serviço público do DF. O que irá varolizá-lo é um tratamento e uma relação de equidade com o conjunto das carreiras, com a Mesa de Negociação Permanente, com a disposição do governo de dialogar sempre com a perspectiva de aceita as soluções para resolver problemas apontados”, pondera o diretor.
Na avaliação do Sinpro, a audiência pública foi longa, mas valeu a pena para o conjunto das categorias e parlamentares se conhecerem. Saiu de lá uma série de intenções, de reorganização de servidores públicos num grupo comum para resolver os problemas com a consciência da diversidade deles. Foi recapitulado o êxito das ações coletivas das categorias, como, por exemplo, a luta pela manutenção do reajuste concedido no governo Agnelo Queiroz (PT) que o governo Rollemberg (PSB) tentou retirar. A ação coletiva das categorias resultou numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que garantiu a constitucionalidade dos reajustes dos servidores.
No fim da reunião, o deputado Jorge Viana propôs que o GDF restabeleça a Mesa de Negociação Permanente e disse que, para forçar o governo a fazer isso, contar com a ajuda de outros parlamentares. Os deputados distritais que passaram pela reunião também garantiram que a CLDF estará sempre disposta a ouvir, dialogar e encaminhar as reivindicações dos(as) servidores(as) públicos(as). Cleber Soares convidou os parlamentares a participarem do Café da Manhã que o Sinpro-DF irá realizar, nesta segunda-feira (13/2), às 10h, na sede do SIG do Sinpro.
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