Sinpro divulga Documento Final 2022 do 12º CTE
O Sinpro divulga, nesta segunda-feira (25), o Documento Final 2022. Trata-se do caderno de teses que reúne todo o conteúdo aprovado no 12º Congresso de Trabalhadoras/es em Educação (12º CTE) – Um outro Brasil é possível l–, realizado entre os dias 7 e 9 de julho deste ano.
No documento, a categoria poderá conhecer o capítulo da Tese-Guia – Um outro Brasil é possível! Um outro DF é possível!”, de autoria da diretoria colegiada do Sinpro e distribuída em quatro partes: Conjuntura internacional, nacional e local; Em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada; Organização e estrutura sindical; e Plano de Lutas. À tese-guia foram incorporadas também a Tese 4, do Grupo de Aposentadas(os), e a Tese 7, sobre organização e estrutura sindical, que estão na íntegra no final deste texto.
Há outras subdivisões no documento, tais como o capítulo das Contribuições, que, por sua vez, está dividido em seis partes que abrangem as contribuições dos Grupos de Trabalho (GT) Meio Ambiente; Raça e Sexualidade; Educação Inclusiva com Foco na Educação Especial; Tecnologia na Escola – É preciso não retroceder; Inclusão de Pessoa com Deficiência; Coordenação Pedagógica: um direito a ser valorizado e protegido. Há ainda os capítulos das Resoluções e das Moções aprovadas pela categoria durante o encontro.
Plano de Lutas
O Documento Final 2022 do 12º CTE traz, em seu conteúdo,as percepções dos(as) professores(as) do magistério público do Distrito Federal que lutam por outro Brasil e outro DF possíveis. Um dos mais importantes capítulos do documento é o Plano de Lutas. Ele faz parte da tese-guia, na qual se faz o reconhecimento da crise socioeconômica profunda que acomete quase 215 milhões de pessoas e do desmonte do Estado brasileiro.
No entendimento dos(as/es) participantes, o destaque é o ataque, sistemático e contínuo, à educação pública, realizado pelo governo Bolsonaro por meio da desvalorização, metódica, calculada e regular, de educadores(as) e por meio da implantação de projetos, como a militarização das escolas, a educação domiciliar (homeschooling), o Escola sem Partido (Lei da Mordaça), a reforma do Ensino Médio, a mercantilização da educação etc.
O 12º CTE demonstra os motivos da crise profunda em que o País está mergulhado e indica a saída: “(re)construir outro Brasil e outro DF possíveis”. Contudo, para que isso aconteça, a tese-guia aponta para a necessidade de mobilização permanente na base da categoria e na sociedade, com a manutenção do Sinpro-DF atuante nas escolas e com a revitalização das plenárias sindicais com gestores e gestoras.
No documento estão registradas outras deliberações do 12º CTE, como, por exemplo, a indicação de que, sempre que necessário, as paralisações deverão ser realizadas para pressionar a ampliação de direitos e impedir retrocessos. Além disso, o Plano de Lutas traz mais de 30 ações que englobam lutas econômicas, educacionais e gerais do magistério público do DF e do povo brasileiro, como a revogação de reformas neoliberais, tais como a reforma da Previdência e a reforma do Ensino Médio.
Também aponta para a necessidade do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Distrital de Educação (PDE); traça lutas pela recomposição salarial diante do congelamento salarial de 7 anos; e a aplicação da Meta 17 do PDE, garantindo a isonomia entre os trabalhadores em educação com outras áreas com nível de escolarização equivalente. O Documento Final 2022 reúne os conteúdos aprovados que norteiam as lutas do próximo período.
Clique na imagem do Documento Final 2022 e confira o conteúdo na íntegra.
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