Sinpro dialoga com representantes de novas escolas na lista da militarização

Na tarde dessa terça-feira (23), a diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) se reuniu com docentes das novas escolas cotadas para aderirem ao projeto de militarização proposto pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Além dos representantes das escolas ameaçadas, compareceram ao encontro professores e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e também representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

O primeiro indício da militarização do ensino público no DF surgiu no começo do ano letivo de 2019, sob a desculpa de combate à violência. Na ocasião, quatro escolas aderiram ao modelo.  Agora, seguindo a promessa de expansão feita do início do mandato, Ibaneis anunciou que mais seis escolas estão na mira: Centro de Ensino Gisno, no Plano Piloto, Centro Educacional (CED) Condomínio Estância III, em Planaltina, CED 01 Itapoã (antigo CEF 05) no Paranoá, os Centros de Ensino Fundamental (CEF) 19, em Taguatinga,  CEF 407, em Samambaia e CEF 01 no Núcleo Bandeirante.

Durante o encontro, os representantes dessas unidades realizaram um amplo debate e demonstraram preocupação com relação à falta de diálogo por parte do governo. Assim como aconteceu no começo do ano, mais uma vez, a medida foi noticiada pela imprensa, em período de férias e sem consultar com antecedência a opinião de professores, orientadores e demais integrantes das comunidades escolares.

Para complementar a conversa, professores que já estão no modelo militarizado teceram suas críticas e anseios em relação à iniciativa. Para eles, não houve nenhum avanço desde a instauração do projeto. Pelo contrário, existem inúmeras denúncias de que há a repressão de pensamento e, inclusive, má distribuição de recursos.

No início da implementação, por exemplo, um grafite do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, símbolo da luta contra a segregação racial e pela paz foi apagado do muro do Centro de Ensino 1 (CED), da Estrutural. Após a polêmica e inúmeros protestos, a pintura foi refeita. Em outra ocasião, um policial militar de 54 anos, que atuava no Centro Educacional 3, de Sobradinho, foi acusado de assediar alunas e acabou afastado pela Secretaria de Educação.

A professora da UnB Catarina Almeida Santos participou do debate e destacou que é impossível dissociar o administrativo de uma escola do seu pedagógico, uma vez que um vive em função do outro. Para ela, a militarização gera uma escola apagada, sem a liberdade e criatividade necessária para o desenvolvimento pedagógico.

Na semana passada, após reunião com do Fórum Distrital de Educação (FDE) com secretário de Educação, Rafael Parente, foi assegurado que as unidades escolares poderão fazer audiências para discutir com a comunidade escolar e terão duas semanas para decidirem se aceitam ou não o projeto. Caso a comunidade não aceite a intervenção, a Secretaria de Estado de Educação (SEEDF) escolherá unidades substitutas.

O Fórum  conta representantes do Sinpro e representa uma conquista para o sindicato, pois por meio dele,  a categoria tem mais peso nos embates encabeçados. Exemplo disso, por meio do Fórum, ao invés do voto universal, a decisão sobre a escolha do modelo  será definida por votação paritária, ou seja, pleito em que cada segmento tem 25% de peso no voto estipulado pela lei de Gestão Democrática (n° 4.751/12), o que torna essa verificação mais precisa.

Desde já, o Sinpro coloca-se à disposição das escolas para contribuir na construção desse diálogo e, democraticamente, decidir em conjunto a melhor alternativa para o ensino público do DF.

O Sinpro discorda radicalmente de que a melhora do ensino público passe pela militarização. Para nós, o que se faz necessário é o amplo investimento na categoria e em uma educação pública, laica, socialmente referenciada e de qualidade para todos. Além dos investimentos em segurança pública de modo geral, uma vez que a violência não está na escola e sim na sociedade na qual está inserida.