Sinpro-DF se solidariza com indígenas acampados na capital federal
A solidariedade também se destaca em meio ao turbilhão de dor e miséria gerado pela pandemia e potencializado pelas ações genocidas do governo federal. Em mais uma ação em benefício das vítimas econômicas da covid-19, o Sinpro-DF doou nessa segunda-feira (14) máscaras, álcool em gel, frutas, água mineral e tendas às/aos indígenas que compõem o Acampamento Levante pela Terra, levantado ao lado do Teatro Nacional, desde o último dia 8 de junho.
O protesto marca a luta contra os ataques sistemáticos aos povos indígenas, seja pelas falas e ações do governo federal, pelos projetos anti-indigenistas bancados por representantes do Congresso Nacional ou até por ações que tramitam no Judiciário federal. Da lista de pautas urgentes, destaca-se a luta pela demarcação de terras indígenas.
“Professores e professoras apoiam os povos indígenas porque eles são parte inalienável da nossa história. Uma história de mais de 500 anos de resistência e que agora, mais que nunca, tentam apagar”, afirma a professora Carolina Moniz, diretora do Sinpro-DF. A sindicalista, que participou da ação de solidariedade, reforça que a defesa dos povos indígenas está prevista, inclusive, nas leis que norteiam o ensino público no DF.
“O Currículo em Movimento da rede pública do DF prevê em seus eixos transversais a Educação para a Sustentabilidade, Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. Temos em nosso calendário escolar anual datas que, por lei, propõem a reflexão sobre a importância da preservação das nossas riquezas naturais, como o Dia Nacional da Educação Ambiental, a Semana da Conscientização do Uso Sustentável da Água, bem como espaços de memória, de reflexão sobre a nossa história e cultura”, explica a sindicalista.
Doação urgente
Com as chuvas inesperadas no DF, as/os acampadas/os perderam cobertores, alimentos e lonas usadas se abrigar durante as noites. Com isso, a organização do evento solicita doação de alimentos não perecíveis, embalagem de marmita, corda, colchonete, lona, água mineral, máscara e álcool em gel. As doações devem ser entregues na Praça da Cidadania, no Eixo Monumental, próximo ao Teatro Nacional.
No STF
Como parte das ações do Acampamento Levante pela Terra, cerca de 450 indígenas realizaram marcha nessa segunda-feira (14), até o Supremo Tribunal Federal. Lá, as lideranças do movimento protocolaram carta destinada ao presidente da Corte, Luiz Fux, pedindo urgência no julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas. Em resposta, Fux colocou a pauta como prioridade nos próximos dias.
A repercussão geral sobre a demarcação de terras indígenas é fruto de Recurso Extraordinário movido pelo Instituto do Meio a Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e indígenas do povo Xokleng. No Recurso, o IMA pede a reintegração de posse de área já identificada como parte do território Ibirama-Laklanõ.
No dia 11 de abril de 2019, o plenário do STF reconheceu por unanimidade a repercussão geral do julgamento. Com isso, a decisão sobre o caso servirá de base para todas as demais ações semelhantes em todo Brasil e, de maneira abrangente, poderá reconhecer ou negar o direito à terra aos povos indígenas.
Junto ao mérito do processo de repercussão geral, os ministros do STF também decidirão pela manutenção ou suspensão do marco temporal nos procedimentos administrativos de demarcação de terra. Defendida pela bancada ruralista, a tese do marco temporal defende que “os povos indígenas só têm direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, ou que, naquela data, estivessem sob disputa física ou judicial comprovada”, como explica o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
No Congresso
Embora sejam vários os projetos que atacam os povos indígenas, o que tem maior urgência em ser retirado de pauta é o PL 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados. Segundo o Cimi, o projeto “abre as terras indígenas para a exploração econômica predatória e inviabiliza, na prática, novas demarcações.
“O projeto permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro”, afirma o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang.
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