Sinpro-DF recorre ao Judiciário para preservar vidas
O Sinpro-DF entrou na Justiça, nesta quinta-feira (5), para impedir o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. A entidade ingressou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com um pedido de Intervenção de Terceiros para integrar-se à ação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Governo do Distrito Federal (GDF) de retorno às aulas presenciais porque qualquer decisão da Justiça afeta os(as) trabalhadores(as) da educação e não somente os(as) estudantes.
“Uma decisão que retome aulas presenciais este ano será uma tragédia anunciada, como tem sido as previsões sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil desde o início do ano. Estudantes, professores(as) e suas famílias serão impactados(as) negativamente. Haverá muita morte. Até as 13h da quinta-feira (5), o Brasil havia registrado 161.269 mortes por Covid-19 e 5,5 milhões de casos confirmados. Em 24h, entre os dias 4 e 5/11, morreram mais de 620 pessoas da doença. No dia 4/11, quando a imprensa apresentou esse balanço, apenas as Secretarias de Saúde de cinco estados haviam atualizado os dados: CE, GO, MG, MS e RN. O Brasil tem 27 unidades federativas”, afirma a diretoria colegiada.
A diretoria entende que não é o momento de retomada porque a pandemia não está controlada. “Os números da pandemia estão mais subnotificados do que nunca. O balanço da mídia prova isso. A média móvel de novos casos nos últimos 7 dias foi de 17.312 por dia. Mesmo subnotificado, esse número alto. Além disso, não há perspectiva nenhuma de vacina ou outro tipo de medicação que evite a morte de toda e qualquer pessoa que se contamine. Sobreviver após pegar Covid-19 é como um jogo de loteria: ninguém sabe quem vai viver e quem vai morrer”, alerta.
O sindicato argumenta que a única forma de impedir a contaminação é evitando aglomerações. “Isso é outro motivo que indica não ser momento ideal para retorno de aulas presenciais. Qualquer tipo de aglomeração, incluindo aí a das escolas, aumentará o risco de contaminação. Nenhuma medida sanitária preventiva nas escolas será capaz de impedir a contaminação quando a rede receber mais de meio milhão de estudantes, professores e trabalhadores técnico-administrativos”, adverte a diretoria.
“Aliás, é importante destacar que a pandemia não cede no Brasil por causa da política genocida de voltar a uma normalidade que não existe. É estarrecedor ver a Vara da Infância e da Juventude compactuar com isso e insistir nessa retomada presencial quando deveria atuar na defesa da vida das crianças e adolescentes”, critica. Outro argumento utilizado pelo sindicato é o surto de Covid-19 que ocorreu, em menos de 30 dias, entre professores e funcionários das escolas privadas do DF, do dia 21/9, data do retorno presencial, ao dia 31/10, data de conclusão da testagem realizada pelo Sinproep-DF.
A testagem de mais de 4 mil professores da rede privada, entre 22 e 31/10, provou que o retorno às aulas presenciais aumentou, exorbitantemente, a contaminação por Covid-19. “É preciso que se compreenda que ainda estamos numa pandemia. Ela não acabou e não está sob controle. Tem muita gente morrendo todos os dias. A posição do MPDFT de reduzir o papel da educação pública ao espaço físico da escola é um equívoco. Essa insistência no retorno das aulas presenciais é, na verdade, colocar mais vidas em risco. Por isso, o Sinpro-DF continua com seu posicionamento contra o retorno”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Ela disse que o sindicato irá recorrer à Justiça sempre que preciso para impedir o retorno neste momento. “Queremos, sim, uma força tarefa de todos os setores da sociedade, especialmente do MPDFT e da Câmara Legislativa, para termos planejamento e investimento na educação pública para recuperarmos o quanto antes os prejuízos causados pela pandemia. É preciso que se registre que ninguém, ninguém tem mais compromisso com nossos estudantes, do que professores e professoras ”, finaliza.
