Sinpro-DF lança quinta cartilha virtual e aborda licenças médicas e odontológicas
A professora Maria da Paz Juliano (nome fictício para não expor a docente) apresentou atestado médico em razão de problemas psicológicos. A Gerência de Medicina (Gemed), da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEE-DF), não homologou o atestado por ausência de dados clínicos que justificassem o afastamento solicitado.
Ela recorreu ao Sinpro-DF para tentar resolver a situação. Com a orientação do sindicato, a professora está, atualmente, com consulta marcada para solicitar o relatório mais detalhado. Assim, o sindicato irá apresentar o pedido de reconsideração. Encaminhar o modelo via e-mail.
Outro caso ocorreu em novembro em 2020. A professora Iara de Oliveira (nome fictício para não expor a pessoa) também apresentou atestado médico. Mas, em vez de indeferi-lo, a Gemed/SEE-DF solicitou que ela anexasse laudos complementares e fixou um prazo para resolver a pendência.
A professora não se atentou a esse despacho e se manteve inerte. Assim, o atestado não foi homologado. Recorreu ao Sinpro-DF e apresentou recurso, em janeiro deste ano, sendo indeferido por decurso de prazo.
“Casos como os das professoras Maria da Paz e Iara seriam facilmente resolvidos e não teriam sido indeferidos se elas tivessem uma cartilha explicativa, como essas que o Sinpro disponibiliza, à mão”, afirma Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, do Sinpro-DF .
Para Paulo Fontes, advogado na área de Saúde no sindicato, “tudo teria dado certo de primeira se elas tivessem acessado um documento com essa explicação que a cartilha oferece”. A psicóloga do Sinpro-DF observa que “conhecer os direitos para tratar a própria saúde é poder olhar para si, aceitando limitações, prevenindo. Parte de um corpo que trabalha”.
É por isso que o Sinpro-DF lança, nesta segunda-feira (7), a Cartilha Licença Médica – Geral. Com ela, a diretoria colegiada, por meio da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, disponibiliza todas as informações rápidas e necessárias para que a categoria conheça seus direitos e deveres quando o assunto é licenças médica e odontológica e atestados.
A Cartilha Licença Médica – Geral é a quinta cartilha que o Sinpro-DF disponibiliza este ano. Com as cartilhas, a entidade oferece uma forma rápida de acesso e uso da legislação e outras informações sobre as questões trabalhistas que envolvem a relação do trabalhador da educação com o Governo do Distrito Federal (GDF).
Clique aqui e acesse a Cartilha Licença Médica – Geral
Você pode acessar todas as cartilhas na aba Clínica do Trabalho, no site do Sinpro-DF, e acompanhar, por lá, todos os lançamentos:
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