Sinpro-DF convoca categoria para pressionar senadores contra a volta presencial das gestantes

O Projeto de Lei (PL) nº 2.058/21, do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que obriga as gestantes a retornarem ao trabalho presencial após a imunização contra a Covid-19 e aprovado na Câmara no dia 6/10, chegou ao Senado Federal. E, desde então, o Sinpro-DF tem mobilizado a categoria para pressionar os senadores da bancada do Distrito Federal, bem como de outras unidades da Federação, a votarem contra.

 

A diretoria colegiada convoca e orienta a categoria a pressionar os três senadores do DF Izalci Lucas (PSDB), Reguffe (Podemos) e Leila Barros (Cidadania) para que votem contra mais um projeto de lei que protege apenas empresários.

 

“O retorno presencial agora é expor a gestante e o feto aos vários riscos da Covid-19. Um dos motivos de o sindicato convocar a categoria para essa pressão aos senadores é o fato de que não há comprovação científica de que a imunização das gestantes ofereça segurança ao bebê”, afirma Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical do Sinpro-DF.

 

“Além do mais”, explica ela, “o argumento do deputado autor do PL demonstra para quem ele está legislando: para empresários que demitem gestantes, que querem jogar nas ‘costas’ do Estado seus compromissos financeiros trabalhistas e que não empregam mulheres em idade fértil para não pagar direitos”.

 

Ela observa que, na época da chikungunya, quando ainda não se conhecia a gravidade da doença para gestantes, houve uma avalanche de fetos contaminados. “No caso da Covid-19, que dispensa comentários sobre sua alta capacidade de matar, ou seja, sua elevada letalidade (isso está demonstrado, diariamente, há mais de um ano e meio, na vida de todo mundo), há uma agravante: a ausência de conhecimento científico suficiente para dizer que uma grávida que recebeu duas doses da vacina não coloca em risco a criança”, afirma.

 

Em entrevista ao Correio Braziliense, na edição do caderno especial “Trabalho e Formação”, desse domingo (17), a bióloga Paula Ramos Sicsú critica o deputado Tiago Dimas e o seu PL, elaborado para favorecer apenas empresários. Ela afirma, na reportagem, que os riscos de trabalhar de forma presencial, sobretudo na capital do País, onde a taxa de transmissão do novo coronavírus cresce a cada dia, vão desde contrair a doença e desenvolver a versão grave dela, com possível internação, até o óbito da gestante/puérpera e também do feto/neonato.

 

Ela considera lamentável um deputado federal apresentar um PL que pretende trazer grávidas vacinadas à insegurança sanitária dos seus postos de trabalho presenciais para favorecer empresários que, muitas vezes, estão fazendo seu isolamento social e nem aparecem nas suas empresas. E alerta: “Vacinas são estratégias de proteção coletiva, o que, infelizmente, ainda não é o caso [no DF e no Brasil]”, afirma. Além do mais, não é todo setor que mantém a segurança regulamentar.

 

“Basta dar uma andada na cidade para ver trabalhadores em empresas – grandes, médias, pequenas e micros – sem máscara, sem álcool 70%, sem acesso à sabão e água, sem distanciamento e sem nada que garanta a segurança coletiva. Imagina a situação das professoras gestantes no ambiente escolar. Não é justo expor ainda mais as pessoas como tem sido desde o início da pandemia”, afirma a diretora do Sinpro-DF.

 

Nesse domingo (17), a taxa de ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta, no DF, era de 70,45%, com 62 dos 109 leitos ocupados e 21 bloqueados, segundo o boletim epidemiológico do Governo do Distrito Federal. Além disso, 65 pessoas estavam na lista de espera da rede pública, sendo que seis eram pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19. Na rede privada, a taxa de ocupação dos leitos adultos, nesse domingo, era de 75,56%, com 137 dos 185 leitos destinados aos pacientes infectados com o Covid-19 ocupados e três bloqueados.

 

Mesmo sem o conhecimento científico, os deputados federais aprovaram o PL 2058/21 que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. O texto muda a Lei nº 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

 

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

 

Pressione os parlamentares do DF que ainda não se posicionaram, clicando nos links a seguir:

 

Izalci Lucas Araújos

@izalci  @IzalciLucas

61 99663850

 

Leila Barros

@leiladovolei    @leiladovolei

61 999037838

 

José Reguffe

@reguffe_oficial @Reguffe

61 999824465