Sinpro convoca categoria para lotar as galerias da CLDF dia 15 para garantir as verbas das pecúnias dos aposentados

Companheiros(as),
Após muitos anos de trabalho árduo no exercício da profissão, os(as) profissionais da educação, mesmo
aposentados(as), continuam na luta para fazer valerem seus direitos. Aquele que deveria ser o momento de curtir a vida,
juntamente com familiares e amigos, torna-se um momento de angústia e de insatisfação. Diante do descaso do
governo Rollemberg em pagar as pecúnias da licença-prêmio, os(as) aposentados(as) veem-se obrigados(as) a
continuarem na luta, ocupando os vários espaços públicos e políticos para tornar seu pleito visível e poderem receber
aquilo que lhes é de direito.
O Sinpro-DF, ao longo dos anos, tem se posicionado de forma firme e determinada, exigindo dos
governantes o respeito e o cumprimento das obrigações com os(as) servidores(as) públicos(as) da ativa e
aposentados(as). Prova disso é que as pecúnias referentes aos anos de 2015 e parte de 2016 só foram pagas após
muita luta e intervenção do sindicato, assegurando, assim, o direito dos(as) aposentados(as). Muito se fez, muito
ainda precisa ser feito! Os desafios que teremos pela frente exigem da categoria organização, unidade, mobilização e
clareza política a respeito do momento em que vivemos.
Numa manobra política ousada, o governo aprovou um projeto de lei (Lei Complementar nº 932/17), com o
qual poderá usar os recursos do IPREV para outras finalidades que não são aquelas inerentes ao seu objetivo. O
Sinpro-DF denunciou tais manobras e mobilizou a categoria para impedir a aprovação do projeto de lei. Diante de
uma correlação de forças desfavorável aos(às) servidores(as) públicos(as), tal projeto não só foi aprovado como
também tem sido desviado do seu objetivo original.
O governo se apega ao art. 121, § 6º, da Lei Complementar nº 840/11 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos), para não pagar as pecúnias da licença-prêmio não usufruídas, alegando falta de dotação orçamentária para
essa finalidade. Isso não é um pretexto sério e real. O Sinpro-DF entende que o desfecho desse impasse econômico e
jurídico passa por uma decisão política que compete, exclusivamente, ao governador do Distrito Federal.
A luta se faz necessária. Precisamos mobilizar o maior contingente possível de aposentados(as) e ocupar a
Galeria Jorge Cauhy, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no dia 15 de janeiro de 2018 às 14h30, data prevista para ser votada a destinação dos recursos do IPREV no Orçamento de 2018. Somente nossa participação na luta, com
ocupação dos espaços públicos e legislativos, garantirá a dotação orçamentária para o pagamento das pecúnias.
Estar mobilizados e vigilantes é fundamental e importante para fazermos valer nossos direitos.
O Sinpro-DF comunica que o site (www.sinprodf.org.br) é o seu instrumento de comunicação com a
categoria e que todos(as) estejam sempre atentos(as) às publicações sobre nossas lutas.
Como bem disse o poeta Augusto Branco:
”Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar
a vida com paixão, perder com classe e vencer com
ousadia porque o mundo pertence a quem se atreve
e a vida é muito para ser insignificante”.
DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DF
Brasília, 2 de janeiro de 2018.

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