Sinpro convoca categoria a pressionar deputados pela aprovação do PL que fortalece Filosofia e Sociologia no currículo

As disciplinas de Filosofia e Sociologia são estratégicas para a formação do pensamento crítico e para a reflexão ética e política. Entretanto, nos últimos anos, esses componentes curriculares têm sofrido uma série de ataques, com redução da carga horária, o que impacta diretamente o desenvolvimento cognitivo, cidadão e profissional dos estudantes.

Diante desse cenário, o Sinpro convoca a categoria a fortalecer a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 1.466/2026, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelece a obrigatoriedade das duas disciplinas nas três séries do Ensino Médio.

De autoria da deputada federal Lenir de Assis (PT-PR), a proposta está pronta para votação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com análise prevista para o dia 25 de novembro.

O substitutivo apresentado pela relatora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), estabelece carga horária mínima de duas horas semanais para cada disciplina, com aulas ministradas por profissionais licenciados nas respectivas áreas. O texto também impede que as redes públicas substituam esses componentes por outros.

Atualmente, as disciplinas integram a formação geral básica, mas não possuem uma carga horária mínima específica assegurada nacionalmente, o que resulta em diferenças significativas entre as redes de ensino. Enquanto algumas redes estaduais garantem 240 horas de Filosofia ao longo do Ensino Médio, outras oferecem apenas 80 horas.

“Estamos diante de uma oportunidade importante para fortalecer a presença da Filosofia e da Sociologia na educação básica. Nos últimos anos, com iniciativas como Escola Sem Partido e o Novo Ensino Médio, essas disciplinas sofreram ataques e perderam espaço nas escolas. Por isso, é fundamental que a categoria esteja mobilizada, acompanhe a tramitação do projeto e pressione os parlamentares pela sua aprovação. Não podemos permitir novos retrocessos na educação pública”, afirmou a diretora do Sinpro Letícia Montandon.

 

Tramitação exige acompanhamento

Por tramitar em caráter conclusivo, o PL 1.466/2026 não precisa ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado na Comissão de Educação, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Em seguida, abre-se prazo para a apresentação de recurso. Nesse caso, 1/10 dos deputados (52 parlamentares) pode solicitar a votação do texto no Plenário, uma estratégia frequentemente utilizada por opositores para atrasar a tramitação de propostas.

Além disso, o calendário parlamentar impõe um prazo curto para a tramitação do projeto. O recesso começa em 23 de dezembro, e a legislatura se encerra em 31 de janeiro de 2027, com risco de arquivamento automático da proposta.

Pelo Regimento Interno da Câmara, projetos de lei não aprovados ao fim da legislatura são arquivados, a não ser que já possuam parecer favorável aprovado em todas as comissões que precisam tramitar — no caso do PL 1.466/2026, a CE e a CCJC.

“É estratégico que esse projeto avance e seja aprovado ainda nesta legislatura, para evitar que a proposta seja arquivada e todo o processo tenha de ser retomado, provocando ainda mais demora na garantia da Filosofia e da Sociologia no Ensino Médio. Por isso, precisamos intensificar a mobilização. A participação da categoria é decisiva para que essa conquista não seja adiada”, afirmou o diretor do Sinpro Herbert Anjos.

 

Como pressionar

Entidades científicas, estudantis e organizações ligadas à educação organizaram um manifesto nacional para pressionar a Câmara a dar celeridade à tramitação do projeto.

As assinaturas poderão ser feitas até 24 de novembro, véspera da votação prevista na Comissão de Educação. Acesse o manifesto nacional: https://forms.gle/SsDLYbQ6LPpT2ujW6

O Sinpro também orienta a categoria a cobrar diretamente os deputados e as deputadas que integram a CE. Veja a lista abaixo.

“É fundamental que a categoria participe dessa mobilização, encaminhe manifestações aos(às) parlamentares, cobre posicionamentos e acompanhe a tramitação do projeto. O Sinpro está atuando para fortalecer essa articulação e ampliar a pressão pela aprovação da proposta. A Filosofia e a Sociologia ajudam os estudantes a pensar com autonomia, entender a sociedade e conhecer seus direitos. Defender essas disciplinas é defender uma educação que ensine a dialogar, respeitar as diferenças, combater preconceitos e participar da construção de uma sociedade mais justa”, disse o diretor do Sinpro Carlos Maciel.

 

Deputados que integram a Comissão de Educação

Benes Leocádio (UNIÃO-RN) — (61) 3215-5724
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) — (61) 3215-5509
Dr. Jaziel (PL-CE) — (61) 3215-5705
Pastor Gil (PL-MA) — (61) 3215-5660
Professor Alcides (PSDB-GO) — (61) 3215-5441
Soraya Santos (PL-RJ) — (61) 3215-5324
Alice Portugal (PCdoB-BA) — (61) 3215-5420
Damião Feliciano (UNIÃO-PB) — (61) 3215-5938
Maurício Carvalho (UNIÃO-RO) — (61) 3215-5508
Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) — (61) 3215-5809
Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB) — (61) 3215-5534
Dagoberto Nogueira (PP-MS) — (61) 3215-5522
Daniel Barbosa (PP-AL) — (61) 3215-5352
Socorro Neri (PP-AC) — (61) 3215-5342
Rafael Brito (MDB-AL) — (61) 3215-5462
Antônia Lúcia (MDB-AC) — (61) 3215-5544
Ismael (PL-SC) — (61) 3215-5325
Otoni de Paula (PSD-RJ) — (61) 3215-5682
Diego Garcia (UNIÃO-PR) — (61) 3215-5910
Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS) — (61) 3215-5538
Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP) — (61) 3215-5436
Duda Ramos (PODE-RR) — (61) 3215-5246
Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) — (61) 3215-5293
Fernanda Melchionna (PSOL-RS) — (61) 3215-5621
Tarcísio Motta (PSOL-RJ) — (61) 3215-5413
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) — (61) 3215-5617
Tabata Amaral (PSB-SP) — (61) 3215-5848
Idilvan Alencar (PSB-CE) — (61) 3215-5948
Carol Dartora (PT-PR) — (61) 3215-5623
Dandara (PT-MG) — (61) 3215-5233
Fernando Mineiro (PT-RN) — (61) 3215-5987
Waldenor Pereira (PT-BA) — (61) 3215-5954
Zeca Dirceu (PT-PR) — (61) 3215-5613
Paulo Lemos (PT-AP) — (61) 3215-5503