Sinpro conquista nova vitória para professores que tiveram que se afastar por problemas de saúde

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, conquistou mais uma importante vitória para a categoria. Uma professora foi surpreendida pelo corte da Gratificação de Atividade de Alfabetização (GAA) em seu contracheque durante período de restrição médica. Ao tomar conhecimento, a educadora entrou em contato com o sindicato e foi ajuizada uma ação para restabelecer o pagamento da GAA.

Segundo o advogado Lucas Mori, a Justiça entendeu que a restrição médica na qual a professora estava passando não poderia resultar em redução de salário, determinando a imediata implantação da Gratificação e o pagamento dos valores retroativos. Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA-E, índice adequado a captar a variação de preços da economia, acrescido de juros.

É importante salientar que durante a pandemia do novo Coronavírus e diante de toda pressão sofrida pela categoria, que teve que se reinventar para se adequar ao ensino virtual e posteriormente ao ensino híbrido, muitos(as) tiveram problemas de saúde, tendo que se afastar para tratamento médico. A decisão da Justiça no caso desta professora mostra coerência com o momento que passamos e, principalmente, garante um direito conquistado por lei. “Esta é mais uma vitória da categoria, demonstrando que mesmo nas situações em que o professor precisa se afastar por questão de saúde para se recuperar e manter sua qualidade de vida, ele será resguardado em relação ao seu salário, por ser um direito garantido a ele. O sindicato trabalhará constantemente para que este direito seja respeitado”, afirma o diretor do Sinpro, Dimas Rocha.

O Sinpro informa que todos(as) aqueles(as) que passaram por situação semelhante podem procurar o jurídico para ajuizar uma ação.