Sinpro cobra uma solução do GDF para posse dos 821 professores
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a suspensão da perícia médica física e mental dos(as) 821 professores(as) recém nomeados(as) pela Secretaria de Educação do DF. A suspensão atende a um pedido do Sindicato dos Médicos (SindMédico-DF). Segundo o SindMédicos, a realização dos exames de perícia poderia expor os(as) nomeados(as) e os(as) profissionais da saúde, trazendo risco de contaminação pelo Coronavírus.
O Sinpro está fazendo contato com a SEE para cobrar garantias jurídicas para que a posse ocorra ou no caso de impossibilidade neste momento, que seja garantido o direito de posse após o período que a legislação determina. É bom lembrar que a posse deveria acontecer na próxima semana e uma prorrogação dependeria de um ato do GDF para garantir posteriormente uma nova data de posse. Outra possibilidade é que o governo dê a posse sem a perícia médica.
Segundo a legislação, a posse deve ocorrer dentro dos 30 dias contados a partir da nomeação. Como este período será desrespeitado em virtude da impossibilidade de perícia, o Sinpro exige que o governo encontre uma maneira de garantir o direito destes 821 professores(as) nomeados(as) tomarem posse.
