Sinpro articula garantia de emendas da educação ao PLOA 2025
Em reunião com o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), a Comissão de Negociação do Sinpro reforçou a importância das emendas para a educação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. No encontro, realizado nesta segunda-feira (11/11), o parlamentar se mostrou receptivo às demandas e fez o compromisso de discuti-las tanto no Legislativo como no Executivo.
As emendas foram elaboradas pelo Sinpro e serão apresentadas pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), presidida pelo deputado Gabriel Magno (PT), que também participou da reunião com Pedrosa. Elas sintetizam as discussões do Sindicato junto ao governo ao longo dos anos para aprimorar a Carreira do Magistério Público. De forma geral, as emendas abordam a reestruturação da Carreira, a ampliação de recursos para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e o reajuste do auxílio alimentação.
Durante a reunião, os dirigentes do Sinpro ressaltaram que, em 2022, a própria Secretaria de Educação do DF enviou à Secretaria de Orçamento proposta de reestruturação da Carreira do Magistério. O texto foi construído a partir de debate em grupo de trabalho específico, envolvendo governo e Sindicato. A proposta, entretanto, está parada. Nela, estão contidos os reajustes necessários para progressão vertical e horizontal, além da redução dos padrões da tabela salarial.
A Comissão de Negociação do Sinpro ainda aproveitou o encontro para solicitar ao parlamentar, da base do governo Ibaneis Rocha, que dialogue com o Poder Executivo sobre a urgência de dar celeridade ao cumprimento dos pontos do Acordo de Greve 2023 que ainda não foram contemplados. O Sinpro avalia que as negociações da Mesa Permanente de Negociação devem ser conclusivas, e que os projetos de lei necessários para dar andamento aos pontos em aberto sejam apresentados à Câmara Legislativa o mais rápido possível.
A Comissão de Negociação do Sinpro afirma que continuará atuando junto à Câmara Legislativa para que o Orçamento de 2025 garanta recursos à educação pública. O grupo lembra que isso é essencial para o avanço da Campanha Salarial deste ano, que reivindica reajuste de 19,8%, rumo à meta 17 do Plano Distrital de Educação.
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