Sindicatos se reúnem com o GDF para debater fim do aumento da alíquota previdenciária

O Movimento Unificado dos Sindicatos, composto por mais de 20 sindicatos de serviço público do DF, se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) com o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, para falar sobre o aumento da alíquota da reforma da Previdência do GDF. Durante a reunião, que teve a participação do Sinpro, Sindireta, Sindate e Sindimédicos, o Movimento falou sobre todos os prejuízos que os(as) servidores(as) públicos(as) estão acumulando com a nova alíquota, que somada às reformas Trabalhistas e da Previdência traz uma perda ainda maior, pressionou para que o GDF se comprometa com uma agenda periódica para dialogar sobre o tema, e pediu uma reunião com o governo ainda este ano.

O reajuste da alíquota previdenciária aos servidores do DF é consequência da Reforma da Previdência estabelecida pelo governo federal. Publicada em julho no Diário Oficial do DF, a alteração imposta pelo GDF amplia os prejuízos impostos aos(às) servidores(as) federais. Além de aplicar o percentual de 14% aos(às) servidores(as) ativos(as) – o que representa uma perda de 3% de suas contribuições –, Ibaneis impõe que aposentados(as) e pensionistas também sofrerão desconto, mesmo que o salário seja inferior ao teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 6.101,06). Pela lei anterior, aposentados(as) e pensionistas só eram taxados em 11% sobre o que excedesse o teto do RGPS. Com a nova lei, a partir de novembro, quem tem faixa salarial que vai de um salário mínimo até o teto do RGPS, será taxado em 11%. Aqueles que recebem além do teto do RGPS, terão desconto de 14% sobre o que exceder R$ 6.101,06.  

A taxação funcionará da seguinte forma: se o servidor tem remuneração mensal de R$ 7 mil, por exemplo, ele será taxado em 11% sobre aproximadamente R$ 5.000 – já que não há taxação até um salário mínimo (R$ 1.045) – e em 14% sobre R$ 1.000.

Luciana Custódio, diretora do Sinpro, diz que durante a reunião o Movimento pressionou bastante o governo para que volte atrás, uma vez que os prejuízos que os servidores vêm acumulando já são grandes. “Todo movimento que o governo federal vem fazendo direciona para o fim do serviço público, para a precarização das condições de trabalho e para a perda de direitos trabalhistas. Estamos neste movimento unificado para fortalecer a nossa oposição a este aumento da alíquota, principalmente para os servidores aposentados”, salienta Luciana.

Para os(as) aposentados(as), que dedicaram toda a vida ao serviço público, o prejuízo vem em dose dupla. Primeiro por conta da perda de valor, e quando envelhecem e precisam ter mais qualidade de vida, não tem condições financeiras para o tratamento de saúde. Tudo isto associado a sete anos de congelamento salarial.

Em relação aos(às) que estão na ativa, configura um duro golpe, pois além da redução salarial, a categoria já está com um calote desde o governo Rollemberg, que não cumpriu com a terceira parcela do pagamento da recomposição da carreira, e agora enfrentamos outra redução salarial, que é este aumento da alíquota.

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