Oficina preparatória para plenária distrital do PPA Participativo
A Comissão Organizadora da Plenária “PPA Participativo DF”, em parceria com a CEA – Centro de Estudo e Assessoria realiza o ciclo de formação PPA Participativo, com a oficina “Como se organiza o ciclo do Plano Plurianual 2024-2027”. A oficina acontece daqui a pouco, às 19:30, on-line neste endereço aqui . Haverá emissão de certificado para quem efetuar inscrição.
O objetivo da oficina é orientar as organizações, lideranças e comunidade em geral a participarem do processo do PPA participativo, assim como a apresentação estrutural do plano, suas metas e cronograma até a aprovação da Lei do PPA.
Plenária distrital dia 27 no Sindicato dos Bancários
O Governo Federal iniciou, em abril de 2023, o processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027 que traça, a partir do programa de governo consagrado nas urnas, a visão de futuro, as diretrizes, os programas e as metas para os três anos seguintes e o primeiro ano do próximo governo.
As plenárias estaduais são uma das etapas do PPA Participativo em que a sociedade fará a sua colaboração nas decisões sobre como o Governo Federal deverá aplicar os recursos públicos. Ocorrem até julho deste ano nas capitais dos 26 estados. Aqui no Distrito Federal, a plenária distrital foi marcada para o dia 27 de junho às 18h no Sindicato dos Bancários (CLS 314, na Asa Sul). Aqui você encontra o calendário com a programação e o formulário de inscrição para participar das plenárias.
Com o credenciamento você poderá apresentar novas propostas e priorizar os programas elaborados pelo Governo Federal.
O PPA deve ser entregue no dia 31 de agosto ao Congresso Nacional. É o plano de médio prazo que orienta, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA).
A participação da cidadã/do cidadão na construção do PPA é fundamental para a garantia e a conquista de direitos. O PPA 2024-2027 tem o desafio de ter maior participação e diversidade de públicos na priorização de programas e objetivos.
É importante lembrar que cada cidadã/cidadão tem suas prioridades e interesses legítimos. Elaborar um planejamento também é um momento de diálogo, pois quem participa tem a chance de apresentar as próprias demandas e ouvir outros participantes, identificando o que têm em comum. É oportunidade para perceber que muitas necessidades são mais que individuais, são coletivas e devem estar no orçamento público.
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