Servidores públicos protestam contra reforma administrativa no 24J
A extinção dos serviços públicos é uma das pautas prioritárias do governo Bolsonaro. Para frear mais esta medida anti-povo, no Distrito Federal, o Bloco contra a PEC 32 vai às ruas neste sábado (24). A concentração será às 14h30, no Museu Nacional, quando o povo irá às ruas pela quarta vez em três meses exigir a saída de Jair Bolsonaro presidência da República.
O Bloco contra a PEC 32 lembra que a reforma administrativa, de iniciativa do governo federal, não atinge apenas servidores públicos, mas toda a população. “O fim da estabilidade, os novos vínculos criados com a administração pública e uma série de retirada de direitos prejudica em cheio servidoras e servidores públicos, seja da ativa, aposentados ou quem pretende entrar numa carreira pública. Entretanto, é o povo que perde mais com a reforma administrativa, pois o objetivo dela é colocar nas mãos da iniciativa privada todos os serviços públicos, legalizando a omissão do Estado”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Os atos pelo Fora Bolsonaro são organizados pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem medo, que congregam organizações como CUT, Sinpro-DF, MST e uma série de organizações da sociedade civil. Além do impeachment de Bolsonaro e a luta contra a reforma administrativa, o movimento que vem arrastando para as ruas milhões de pessoas em todo Brasil reivindica o auxílio emergencial de R$ 600, vacina já contra a covid-19 para toda a população, promoção de emprego e combate à fome, além da luta contra as privatizações das empresas estatais.
Contrareforma
A reforma administrativa, apresentada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, traz um conjunto de regras que representa o desmonte dos serviços públicos. Com ela, direitos como educação, saúde, alimentação, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e vários outros ficam ameaçados. Isso porque a proposta indica em seu texto a execução de serviços básicos para a garantia da dignidade humana pela iniciativa privada.
No caso da educação, por exemplo, atuais professoras/es ficarão submetidas/os a novas – e amplas – regras para perda do cargo público e terão seus direitos ameaçados pela nova legislação que será aplicada às/ aos futuras/os servidoras/es. Nessa nova legislação, já está previsto o fim de direitos como licença-prêmio, aumentos retroativos, adicional por tempo de serviço, férias superiores a 30 dias/ano, incluindo recesso. Aliás, é incerto inclusive que haja futuros professores vinculados ao serviço público, já que o esforço do governo é para minguar o protagonismo do Estado.
A reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, mesmo transgredindo em vários pontos a própria Constituição Federal. Atualmente, ela está na comissão especial, onde aguarda o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-AM), que também relatou a reforma da Previdência, dando parecer favorável à proposta que impossibilitou brasileiros e brasileiras de se aposentar.
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Medidas de segurança
Uma das frases mais ouvidas nas manifestações pelo Fora Bolsonaro é: se o povo está nas ruas em plena pandemia, é porque o presidente é mais perigoso que o vírus. Entretanto, as organizações responsáveis pelos atos históricos reforçam a necessidade de seguir protocolos de segurança sanitária para conter a disseminação da covid-19. Veja abaixo as orientações
– Use máscara. A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP) recomenda o uso da máscara PFF2/N95, bem ajustada no rosto, cobrindo nariz e boca, sem vazamentos. Uma alternativa, para quem não tem máscara desse modelo, é usar uma máscara cirúrgica simples, coberta por uma máscara de pano;
– Leve álcool em gel;
– Leve água (o tempo está seco. Hidrate-se!);
– Evite levar bolsas ou mochilas;
– Se não se sentir seguro em participar da atividade, não tem problema. A mobilização pelo #ForaBolsonaro acontecerá também nas redes sociais. Pegue seu celular e junte-se ao movimento virtual;
– E, principalmente, se estiver com sintomas, fique em casa.
