Seminário prepara defesa do Estado de Direito e dos sindicatos
O Ciclo de Seminários da CUT Brasília se encerra nessa quinta-feira (14) debatendo as principais e as graves questões jurídicas do momento, como o já comprovado processo fraudulento de impeachment contra a presidente Dilma, o golpe ao Estado democrático de Direito, as afrontas à Constituição de 1988 e a criminalização dos movimentos sindical e sociais.
Esse seminário é fundamental no sentido de, como diz o título, Resistir ao Golpe e Reconstruir o Estado Democrático de Direito. É por isso, que será concluído com o debate sobre o Combate a Organização dos Movimentos Sociais e com a aprovação da Resolução do Coletivo Jurídico do Distrito Federal, apresentando as bases e as formas de resistência das entidades e dos dirigentes sindicais CUTistas.
“Além de promover um golpe de Estado com objetivo de facilitar o roubo de direitos dos trabalhadores, precarizando completamente as relações de trabalho, e de acabar com as conquistas sociais da última década, os segmentos empresarial, latifundiário, financeiro e do capital estrangeiro querem dizimar a organização dos trabalhadores e dos setores populares, criminalizando dirigentes e entidades que lutam pelos direitos trabalhistas e sociais e judicializando as lutas reivindicatórias por melhores condições de vida e trabalho. Por isso, é importante fazermos esse debate para entendermos como a direita e os setores reacionários promovem rupturas na democracia e nas instituições jurídicas e legais para nos atacar e como precisamos nos fortalecer para combater o retrocesso”, explica Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília.
Entre os convidados para o seminário estão o ex-ministro da Justiça e advogado de defesa da presidente Dilma, José Eduardo Martins Cardozo; a professora Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, dirigente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra 10); o consultor Jurídico da CUT Brasília Marthius Sávio Cavalcante Lobato; e Antonio Carlos Porto Jr, assessor da CUT Nacional junto ao Fórum Nacional sobre Reforma Sindical.
Todos os sindicatos filiados devem inscrever participantes (sem limitação de inscrições) para o Seminário Jurídico até a próxima quarta-feira (13), às 16h, pelo email secretariageraç@cutbrasilia.org.br ou pelo Whatsapp/Telegram (61) (61) 9944-2858.
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO JURÍDICO DA CUT BRASÍLIA
RESISTIR AO GOLPE E RECONSTRUIR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Dia 14/07/2016 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 18h30
Local: Clube dos Comerciários – Núcleo Rural Ponte Alta Norte – Gleba A – Brasília – DF
8h30 – Café da manhã
9h – Credenciamento
9h30 – MESA DE ABERTURA
Rodrigo Britto – presidente da CUT Brasília
Geralda Godinho – coordenadora Geral do Sindicom DF
Valeir Ertle – secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT
10h – RESISTIR AO GOLPE: A DEFESA DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
Coordenadores:
Rodrigo Britto – presidente da CUT Brasília
Marthius Sávio Cavalcante Lobato – Consultor Jurídico da CUT Brasília
Palestrantes:
Esther Dweck – ex-secretária do Orçamento Federal, professora da UFRJ
José Eduardo Cardozo – advogado de defesa da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment; ex-ministro da Advocacia Geral da União, ex-ministro da Justiça, professor, mestre e doutor pela PUC-SP.
11h30 – Debate
12h30 – Almoço
14h – RECONSTRUIR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS DIREITOS SOCIAIS.
Coordenadores:
Meg Guimarães – vice-presidenta da CUT Brasília
Marthius Sávio Cavalcante Lobato – consultor Jurídico da CUT Brasília
Palestrante:
Grijalbo Coutinho – desembargador do Trabalho da 10ª Região
15h – Debate
16h – A CRIMINALIZAÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.
Coordenador:
Nilza Cristina – secretária de Formação da CUT Brasília
Julimar Roberto – secretário de Administração e Finanças da CUT Brasília
Palestrantes:
Antonio Carlos Porto – CUT-RS – A organização e atuação do jurídico da CUT: a experiência na defesa dos Direitos Coletivos
Marthius Sávio Cavalcante Lobato – consultor Jurídico da CUT Brasília – A interferência legislativa no movimento sindical
17h30 – O COMBATE E A ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
Coordenadores:
Rodrigo Rodrigues – secretário Geral da CUT Brasília
Sonia Queiroz – secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT Brasília
Palestrantes:
Valeir Ertle e José Eymard Loguercio pela Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT
Aprovação de Resolução do Coletivo Jurídico do Distrito Federal.
18h30 – Encerramento – Rodrigo Britto – presidente da CUT Brasília
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