SEMANA PEDAGÓGICA DO SINPRO ABRE COM APRESENTAÇÃO DAS POLÍTICAS INCLUSIVAS DO MEC
A Semana Pedagógica do Sinpro começou na noite dessa quarta-feira (5/2) com o debate sobre Educação Especial Inclusiva, com a Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação, Liliane Garcez.
A representante do MEC volta ao Sinpro seis meses após o Seminário de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, e trouxe informações sobre as políticas que voltaram a ser implementadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), recriada com o governo federal que assumiu em 2023.
O MEC elaborou o Plano Nacional de Afirmação e Fortalecimento da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), com as metas para o período de 2023 a 2026. Uma das ações do MEC foi criar a Rede Nacional de Autodefensoria contra o Capacitismo e a favor da Educação Inclusiva.
“São 80 pessoas com deficiência intelectual, síndrome de Down ou Transtorno do Espectro do Autismo, de todas as cinco regiões do país, que trazem suas vivências no combate ao capacitismo no contexto escolar e em defesa da educação inclusiva. Esse grupo é muito importante, uma vez que dialogar com pessoas com deficiência nos traz novos parâmetros de ação, pois são pessoas que quase nunca são ouvidas, mas sabem das barreiras que enfrentam para terem acesso à educação”, afirma Liliane Garcez.
Diretrizes e parâmetros de atuação
Liliane contou da dificuldade de retomar os trabalhos da Secadi, pois durante o último governo federal, o MEC se omitiu de seu trabalho, deixando estados, municípios e o Distrito Federal sem um norte.
É tempo, portanto, de elaborar diretrizes e parâmetros de atuação na educação inclusiva, caso das Diretrizes para Profissional de Apoio Escolar. Foi elaborado documento contendo perfil, atribuições e formação necessária para a atuação desse profissional. Esse documento será lançado até o fim deste mês de fevereiro.
“Justiça curricular”
O Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) é um plano que complementa o ensino regular, enquanto o Plano Educacional Individualizado (PEI) é um plano personalizado para cada aluno. Eles se complementam, e são formas de viabilizar o acesso ao currículo a todas as pessoas. “É uma forma de justiça curricular”, explica Liliane.
Liliane afirma que, nesta gestão do MEC, o Distrito Federal recebeu 90 salas de recursos multifuncionais, num investimento de R$ 1,8 milhão. Em todo o país, no ano de 2024 foram equipadas 9.893 escolas com salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos. “De 2023 a 2026, pretendemos equipar 38 mil salas de recursos, e já entregamos mais de 20 mil. A meta é garantir a cobertura de 72% das escolas públicas com materiais e equipamentos multifuncionais. Cabe às redes entender se os materiais estão sendo utilizados e organizados para que a gente tenha, de fato, um currículo cada vez mais acessível a todas as crianças com necessidades educacionais especiais”, explica.
A Semana Pedagógica do Sinpro vai até esta sexta-feira (7/2). Nesta quinta-feira (6/2), haverá duas mesas: uma com o tema “Conhecendo a Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem EEAA”, às 14h, e outra com o tema “Organização do trabalho pedagógico para o início do ano letivo”, às 19h. Veja a programação completa AQUI
O evento é realizado na sede do Sinpro. Também é possível acompanhar a Semana Pedagógica do Sinpro pelo Youtube do sindicato.
Edição: Vanessa Galassi
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