Sem diálogo, GDF descumpre acordo sobre retorno presencial sem a D2
Mesmo com o avanço da variante Delta, que tem vitimado até mesmo quem está completamente imunizado contra a covid-19, o Governo do Distrito Federal determinou o retorno presencial de professoras/es e orientadoras/es educacionais que por algum motivo não se vacinaram ou se vacinaram parcialmente contra o vírus. A decisão está em circular publicada no último dia 3 de setembro. Em desacordo com a determinação, o Sinpro-DF solicitou reunião em caráter de urgência com a Secretaria de Educação.
A nova orientação do GDF foi feita sem qualquer diálogo com o Sinpro-DF e quebra o acordo que resultou na circular n.º 4/2021 da Secretaria de Educação, publicada no último dia 31 de julho, a partir de negociação feita diretamente com o governador Ibaneis Rocha (MDB). Pelo antigo documento, só retornariam presencialmente às salas de aula quem tivesse tomado as duas doses da vacina contra a covid-19, após 15 dias da D2, ou após 15 dias da dose única do imunizante fabricado pela Janssen.
“O acordo que garantimos em mesa de negociação deve ser cumprido. Foi um acordo construído em respeito à vida não só da categoria, mas de toda comunidade escolar. Descumprir o que foi firmado, unilateralmente, é um ato de desrespeito e mais uma demonstração de que o GDF vem tentando normalizar um cenário caótico: uma verdadeira banalização da morte e do sofrimento de tanta gente”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
A nova determinação do GDF fica ainda mais grave quando observado o número de professores/as e orientadoras/es que aguardam há tempos Laudo Médico pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. A circular atual reafirma que “profissionais da educação com comorbidades que não tenham recebido a 2º dose da vacina (D2) contra a covid-19 poderão permanecer no atendimento remoto até completar 15 dias da aplicação da vacina, devendo fazer a comunicação oficial à respectiva equipe gestora, com a devida comprovação”. Entretanto, o documento não garante agilidade na homologação de Laudo Médico. O Sinpro-DF alerta que, sem pessoal para atender a categoria, o GDF vem fazendo uma espécie de transferência de responsabilidade administrativa para as gestões escolares, que são orientadas a aceitar ou não a comprovação de comorbidade de professores e orientadores educacionais. Para o Sindicato, o cenário faz com que gestoras/es fiquem desamparados e professoras/es e orientadoras/es educacionais tenham direito questionado.
Até o início da tarde desta quarta-feira (8/09), 89 escolas públicas do DF haviam registrado pelo menos um caso de covid-19, seja em trabalhadores da educação ou estudantes. Os casos apresentam crescente alarmante. No dia 16 de agosto, 11 dias após o retorno às aulas presenciais híbridas, o Sinpro-DF havia registrado 14 escolas com caso de infecção pelo vírus. De lá pra cá, o aumento percentual foi de mais de 535%. Para o Sinpro-DF, esse é também o reflexo de uma flexibilização no mínimo irresponsável do cumprimento de protocolos de segurança sanitária, com realização ilimitada de atividades comerciais, falta de fiscalização de aglomerações, estádios de futebol em pleno funcionamento e uma série de outras ações que ignoram os graves números referentes à covid-19.
O Sinpro-DF ressalta que a pandemia continua e alerta que não abrirá mão da defesa pela vida. Só no DF, mais de 10 mil pessoas foram vítimas fatais da covid-19. No Brasil, o número de óbitos chega a quase 590 mil.
Até o fechamento desta matéria, o Sinpro-DF ainda não havia recebido resposta sobre a solicitação de reunião para tratar do retorno presencial às aulas sem a D2.
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