Volta às aulas presenciais está condicionada à vacinação

A comissão de negociação do Sinpro-DF realizou, nesta segunda-feira (1º/2), a primeira reunião do ano com o secretário de Estado da Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz. Um dos motivos pelos quais o sindicato solicitou o encontro foram as preocupações diante de tantas incertezas relativas ao plano de retorno às aulas e inquietações com relação à lentidão da chegada da vacina contra a Covid-19.

 

Diante disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) também se manifestou sobre a inviabilidade desse retorno sem a vacinação em massa dos trabalhadores da educação. O secretário de Educação confirmou que o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino está condicionado à vacinação da categoria. Há uma compreensão, por parte da secretaria, de que há uma inviabilidade do retorno presencial sem que o processo de vacinação não tenha atingido a todos os trabalhadores da educação.

 

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Sinpro-DF tem defendido, intransigentemente, um retorno presencial somente após a vacinação. “Caso haja alguma mudança nos encaminhamentos que venha a colocar em risco a categoria e a comunidade escolar, vamos realizar novas mobilizações para impedir retorno presencial sem vacinação e sem todos os protocolos sanitários”, afirmou a comissão. Daí a volta às aulas ter sido um dos temas de destaque desta primeira reunião.

 

Cruz afirmou que se não houver vacinação até 8 de março, data prevista no Calendário Escolar para a volta às aulas presenciais, a rede pública de ensino continuará como está até hoje. Se houver vacina, a secretaria irá voltar de forma híbrida. “Ou seja, metade presencial e metade no virtual, garantindo o mínimo de alunos em sala de aula. Assim, por exemplo, numa turma de 40 alunos, 20 vai estar no presencial, 20, vai estar na sua casa”, explicou. Vale esclarecer que quando se fala de retorno de forma híbrida, o GDF se refere somente aos estudantes. Os professores retornam e atuarão apenas presencialmente.

 

Outras pautas
A comissão de negociação levou outras pautas para a reunião, tais como, a revisão da Lei de Gestão Democrática, conforme previsto na lei. Ficou decidido que a SEEDF irá chamar o Sinpro-DF até o fim do mês de fevereiro para debater essa revisão. O sindicato também cobrou a realização de novo concurso para professor e orientador educacional e a nomeação dos últimos 400 concursados que faltam ser nomeados para zerar o banco, bem como a confirmação da Circular nº 5/2021, que assegura o não fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Na pauta financeira, foi deliberado que serão agendadas datas para o início do debate sobre recomposição salarial com discussões sobre a sexta parcela do plano de carreira, que está prevista na Lei nº 5.105/ 2013 (Lei do Plano de Carreira). Esse reajuste pode ser concedido porque a Lei Complementar nº 173/2020, do governo federal, não atinge a Lei do Plano de Carreira de 2013. A lei federal (LC 173/2020) congela reajustes salariais nos serviços públicos até 31 de dezembro de 2021. A comissão também incluiu a Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE) no debate financeiro.

 

A comissão de negociação solicitou e o secretário Leandro Cruz se comprometeu em atuar, junto à Secretaria de Economia, na defesa do pleito do Sinpro-DF de manter o Auxílio Saúde no contracheque. Segundo a comissão, o secretário André Clemente, da Economia, já está analisando a proposta da entidade.

 

A respeito do pagamento do exercício findo relativo ao ano de 2006, a informação é a de que a SEEDF está aguardando a confirmação da área financeira. Também ficou definido que haverá reuniões quinzenais da SEEDF com a comissão de negociação e, uma vez no mês, o secretário irá participar.

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