Diante de grande necessidade de investimento, SEE reduz repasse do PDAF em relação a 2021
Em portaria publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial do DF, a Secretaria de Educação apresenta uma redução de R$ 10 milhões no repasse dos recursos do PDAF (Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária) em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Isso significa que, numa conjuntura de inflação acumulada de mais de 10% em 2021, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as escolas e regionais receberão 20% menos verba para promoverem pequenas reformas ou adquirirem equipamentos e materiais pedagógicos. Vale acrescentar que a rede pública do DF deve receber um grande contingente de novos estudantes, que efetuaram sua pré-matrícula no final de 2021.
Os mais prejudicados serão os Centros de Ensino Especial (o acréscimo passou de 200% para 100%) e as escolas do campo (de 200% para 50%), justamente aquelas que têm mais limitações e demandas. A Escola da Natureza perderá R$ 40 mil (de R$ 50 mil em 2021 para R$ 10 mil em 2022), e o acréscimo das escolas técnicas passou 100% para 50%. Já as escolas militarizadas manterão o acréscimo do ano passado, de 100%.
“Os recursos do PDAF são distribuídos conforme o número de estudantes. Não houve redução de 20% no número de estudantes, o censo escolar mostrou, inclusive, que o número de matrículas se manteve, mesmo durante a pandemia”, aponta Mônica Caldeira, diretora do Sinpro.
Os gestores e gestoras ficam numa posição muito delicada, tanto pela demora no repasse do recurso quanto pela quantia insuficiente que foi disponibilizada. Algumas escolas, inclusive, apresentam defasagem no número de carteiras para receber novos estudantes. Tais dificuldades representam um grande prejuízo para o ano letivo que começa. O Sinpro-DF sempre defendeu que haja um calendário para os repasses com os valores já estabelecidos. Dessa forma, as escolas se organizariam já sabendo com que contar.
Para a diretoria colegiada do sindicato, a redução no repasse dos recursos do PDAF em relação ao ano passado é injustificável. Além dos motivos já expostos, como alta da inflação e chegada de novos estudantes, é importante destacar que o retorno 100% presencial em plena pandemia – mais, em pleno período de expansão da pandemia no DF e no Brasil – torna necessários mais investimento para atender adequadamente os estudantes e suas famílias, e garantir a segurança da comunidade escolar. Os educadores e educadoras têm feito sua parte, esperaríamos o mesmo da SEE.
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