SEE-DF erra e professores temporários da Escola de Música têm salários reduzidos

Pelo menos 19 professores temporários da Escola de Música de Brasília receberam apenas metade da remuneração referente a dezembro de 2020. Além do salário drasticamente reduzido, o grupo de professores não teve acesso a nenhuma documentação que comprove a prorrogação do contrato, mas continuam trabalhando.

Na tarde desta sexta-feira (8/1), a Secretaria de Estado de Educação do DF informou ao Sinpro-DF que os valores devidos aos professores temporários da Escola de Música de Brasília referente à remuneração de dezembro será paga em folha suplementar prevista para os próximos dias, com data a confirmar. A SEE-DF ainda afirmou que os contratos temporários foram prorrogados, mas ainda não foi publicado nenhum documento que comprove a ação.

Mesmo com o pronunciamento da SEE-DF, um caso ainda continua pendente: o do professor Gabriel Muniz, que atua há cinco anos letivos na Escola de Música de Brasília. O nome dele não consta na folha suplementar de dezembro, que será paga em janeiro.

Segundo Muniz, o pagamento indevido do salário dos professores temporários da Escola de Música de Brasília é recorrente. “Os nossos salários nunca vêm corretamente. Sempre vem alguma coisa errada. Todo mês temos que ir à regional (Regional de Ensino) e perguntar o que está acontecendo. Nunca dão satisfação. Não tiveram dois meses seguintes que tivemos pagamento correto dos salários em 2020”, afirma.

Gabriel Muniz conta que, além de inviabilizar o pagamento das contas gerais, que normalmente vencem todo dia 10 de cada mês, o problema de pagamento interfere inclusive no desconto do imposto de renda. “Teve um mês que depositaram R$ 1,5 mil a mais na conta. Aí o INSS me cobrou esse valor, o mesmo no mês posterior. Com isso, tenho que esperar o ano seguinte para receber o referente. Mas toda iniciativa para que o problema seja reparado é minha. A CRE ou a SEE não tomam nenhuma providência”, explica. Ele ainda denuncia a forma de tratamento dado pelas regionais e pela própria Secretaria aos professores que desejam informações sobre seus direitos.

Desde a identificação do caso, o Sinpro-DF está em contato direto com a Secretaria para averiguar a situação e impedir que o professor tenha ainda mais prejuízos. No início da noite desta sexta (8), após cobrança do Sindicato, representante da Secretaria de Educação informou que será feito esforço para lançar nova folha suplementar, incluindo o nome do professor Gabriel Muniz, garantindo a ele pagamento dos valores devidos ainda neste mês, como será realizado com os demais professores temporários da Escola de Música.

A diretora do Sinpro-DF Vilmara Pereira afirma que os erros no pagamento de professores temporários são recorrentes não só na Escola de Música, mas em várias regionais de ensino do DF. “O Sinpro tem feito cobranças reiteradas para que o sistema de pagamento dos contratos temporários seja aprimorado. Receber os salários devidos é o mínimo que um trabalhador pode ter. A situação mostra tamanho desrespeito com a categoria, e está insustentável. Estamos despendendo todos os esforços para que isso se resolva”, afirma.

Segundo ela, o tratamento devido aos professores temporários também é uma cobrança do Sindicato, uma vez que “é direito de todo trabalhador e de toda trabalhadora obter informações sobre sua situação laboral, independente da sua forma de contratação”. “O Sinpro-DF luta por isonomia no tratamento entre professores temporários e efetivos. Para que isso de fato seja cumprido, é preciso que a categoria, sempre que houver uma situação mais conflituosa, comunique a diretoria para que possamos atuar e garantir o respeito”, orienta.

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