Conquista: CLDF aprova ampliação de dispensa para servidores que doarem sangue
Servidoras e servidores públicos civis do Distrito Federal conquistam uma vitória que valoriza a solidariedade e ajuda a salvar vidas. A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, na terça-feira (12/5), uma alteração no Regime Jurídico Único (RJU) do DF que amplia de um para dois dias a folga concedida a quem realizar doação de sangue. A medida é um incentivo à solidariedade, ao compromisso social e ao fortalecimento das políticas públicas de saúde.
O Sinpro ressalta a importância da doação de sangue como instrumento de cuidado coletivo e solidariedade entre as pessoas. Por isso, no entendimento da entidade, ampliar para dois dias a liberação de servidoras e servidores públicos civis para doação de sangue é um esforço para assegurar o reconhecimento e a importância de um gesto de generosidade que salva vidas todos os dias.
A medida fortalece a cultura da doação, valoriza o altruísmo e o compromisso social das pessoas e contribui para o fortalecimento da saúde pública na capital do país. “Uma conquista muito importante, a ampliação do tempo de dispensa é o reconhecimento da importância do ato de doar e da necessidade de tempo que o corpo do doador precisa para se restabelecer e garantir o seu bom desempenho na atividade profissional”, destaca Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.
De autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PL), o projeto amplia a folga para dois dias de afastamento remunerado, sem prejuízo do salário ou subsídio, desde que a chefia imediata seja comunicada previamente e a doação seja comprovada por documento oficial emitido pelo órgão de saúde responsável.
A proposta, segundo a CLDF, busca estimular a participação das servidoras e dos servidores nas campanhas de doação de sangue e contribuir para o reforço dos estoques do Hemocentro de Brasília, que frequentemente operam em níveis críticos, e são fundamentais para atendimentos clínicos, cirúrgicos e de emergência.
Trata-se de uma política pública que estimula a solidariedade e o compromisso social dos servidores, ao mesmo tempo em que reconhece o impacto físico e logístico que uma doação pode causar. Assim, além de incentivar um gesto capaz de salvar vidas, a proposta também reconhece a importância do tempo necessário para recuperação física após a doação. A expectativa é a de que a ampliação do benefício fortaleça a cultura da doação regular entre as servidoras e os servidores públicos do DF e ajude a garantir maior segurança ao sistema público de saúde.
Como vai funcionar
Com a mudança aprovada pela CLDF, a servidora e o servidor público poderão se ausentar do trabalho por dois dias para realizar a doação de sangue, sem qualquer prejuízo financeiro. Para ter acesso ao benefício, será necessário:
- Comunicar previamente a chefia imediata.
- Apresentar comprovante oficial da doação emitido pelo órgão de saúde.
Próximos passos
Após a aprovação no Plenário da CLDF, o texto segue para sanção da governadora em exercício Celina Leão. Com a sanção e a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a alteração passará a integrar, oficialmente, o RJU das servidoras e dos servidores públicos civis da capital do país e entra em vigor conforme os prazos estabelecidos na legislação.
O Sinpro destaca ainda que a iniciativa reforça a importância da valorização da vida, da responsabilidade coletiva e do papel social desempenhado pelos servidores públicos.