Reunião virtual nessa segunda (28) debate tributação das grandes fortunas na América Latina

O Instituto Justiça Fiscal (IJF) promove, nessa segunda-feira (28), às 19h, um diálogo sobre a tributação de grandes fortunas na América Latina. Tributação das grandes fortunas no Brasil e na América Latina é o tema da reunião virtual, que reunirá o deputado argentino pela Frente de Todos,  Hugo Yasky, da coalizão de apoio ao presidente Alberto Fernández; o porta voz da campanha latino-americana para tributar grandes fortunas, o sociólogo e especialista em tributação internacional, Jorge Coronado; o economista Paulo Nogueira Batista Jr, ex-diretor do FMI e banco dos Brics, e a  Presidenta do IJF e da coordenação da campanha Tributar os Super-Ricos, Maria Regina Paiva Duarte.  A transmissão ocorrerá pelas páginas do Instituto Justiça Fiscal no Youtube e no Facebook.

O objetivo do diálogo internacional é fortalecer o movimento na região, a mais atingida econômica e sanitariamente pela pandemia e ao mesmo tempo a que menos tributa a riqueza. Estima-se que 10% mais ricos da AL possuem 71% da riqueza e 60% dos bilionários latino-americanos receberam suas fortunas de herança e nunca pagaram impostos sobre os ativos financeiros e patrimoniais, segundo estudo realizado pela Rede Latino-americana por Justiça Econômica e Social (Latindadd). Região mais desigual do planeta, 41% da riqueza está nas mãos do 1% mais rico, que contribui com apenas 3,8% da arrecadação total. Por outro lado, a dívida pública aumentou para 79% do PIB da região no ano passado, o nível mais alto em décadas, depois que a pandemia provocou uma recessão profunda e encolheu a receita tributária. Diante desse quadro, o movimento para fazer os ricos cobrirem os custos da covid-19 ganhou força em alguns círculos políticos.

A crise, que empobreceu 45 milhões de pessoas na região, gerou um movimento que reúne 24 países na Campanha “Agora ou Nunca! Impostos sobre as grandes fortunas”, apresentada em dezembro passado e que articula mudanças legislativas internas nos países para promover justiça fiscal. Estimativa conservadora projeta arrecadação de US$ 26 bilhões por ano em 20 países do continente, caso as legislações sejam implementadas nos respectivos países. Também em dezembro de 2020, o Parlamento argentino aprovou a tributação temporária de grandes fortunas como forma de superar o desastre econômico gerado pelos reflexos do Coronavírus. Cerca de 80% dos potenciais contribuintes pagou, informa Administração Federal de Receitas Públicas (Afip). Com 45 milhões de habitantes, o país vizinho tenta tributar cerca de 12 mil pessoas físicas e jurídicas que tenham declarado ativos acima de US$ 2,2 milhões.

Destes, 10 mil pagaram no prazo, que era até 16 de abril, totalizando cerca de US$ 2,4 bilhões. Mais de 200 recursaram à Justiça e outros estão sendo notificados a atualizar dados e pagar os tributos e multa. Chamada de Aporte Solidário, a Lei 27.605 se refere a uma contribuição única para minimizar os efeitos da pandemia.  A alíquota varia de 2,25% a 5,25%, dependendo do tamanho da fortuna e se os patrimônios são mantidos localmente ou no exterior.