Comissão de negociação retoma discussão com SEDF sobre imposição de frequência total nas escolas
A comissão de negociação do Sinpro se reuniu com uma representação da Secretaria de Educação nesta terça-feira, 9. Falando pelo governo, estiveram presentes o secretário-executivo da pasta, Denílson Bento da Costa; a subsecretária de Educação Básica, Solange Foizer; a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Mara Gomes; e o subsecretário de Administração Geral, Isaías Aparecido da Silva.
Na pauta, a necessidade de se garantirem as condições adequadas e necessárias para a frequência de 100% dos estudantes nas escolas. O Sinpro destacou que o governo não pode ignorar a realidade da rede, e que é preciso dar as condições para que as escolas cumpram as orientações da secretaria, garantindo a autonomia de cada unidade e a gestão democrática.
A principal preocupação expressa pela comissão de negociação foi com a superlotação tanto das salas de aula quanto das salas de coordenação. Embora a pandemia aparente ter dado uma trégua, ela não foi derrotada, e a ventilação de ambientes tanto quanto a não promoção de qualquer tipo de aglomeração são ferramentas fundamentais para não trazer de volta o risco de novos surtos da doença. Assim, os representantes do sindicato ponderaram que o mais sensato, no momento, seria evitar situações como reuniões de coordenação que juntam, em salas pequenas, mais pessoas do que a sua capacidade, sendo impossível garantir o distanciamento recomendado pela própria secretaria. A subsecretária Solange, entretanto, afirmou que não há sensibilidade do governo para esse debate.
Ficou estabelecido que nenhuma sala de aula poderá ter mais estudantes do que o espaço comporta, guardando o devido distanciamento. Sendo assim, em caso de excedente, a escola poderá trabalhar com alternância de frequência. As escolas que não reúnem as condições adequadas devem registrar suas necessidades e limitações junto à SEDF via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), para que providências sejam tomadas.
O governo também se mostrou intransigente quanto à insegurança dos pais de mandarem seus filhos às escolas. O sindicato reforçou a importância de tratar caso a caso as particularidades de cada situação, mas o governo foi irredutível na obrigatoriedade indistinta da presença dos estudantes nas escolas, com exceção daqueles e daquelas que apresentarem laudo médico atestando comorbidades, conforme aponta a portaria nº 12.
O Sinpro cobrou as deficiências na distribuição de itens para a merenda, e a secretaria afirmou que as providências para resolução do problema já estão sendo tomadas. Mesma coisa quanto aos materiais de limpeza.
O secretário-executivo Denílson da Costa afirmou que voltará a tratar com o governador Ibaneis Rocha a reposição pela paralisação realizada dia 3 de novembro, e trará novas informações numa próxima reunião, a ser marcada em breve.
Nesta quinta-feira, 11, a categoria se reúne em assembleia geral com a seguinte pauta: 1) Retorno às aulas 100% presenciais sem a garantia da manutenção das medidas de segurança sanitária; 2) PEC 32 (reforma administrativa); e 3) PEC 23 (dos precatórios). A assembleia acontece às 16h30min. Para participar, clique no link https://app.sinprodf.org.br/. A instalação do aplicativo é opcional. Feito isso, basta clicar no botão “Assembleia”.
