Renan Calheiros movimentará pautas polêmicas na próxima semana
A votação do projeto que muda o papel da Petrobras na exploração do pré-sal (PLS 131), escancarando as ricas reservas para o interesse de empresas internacionais, foi adiada para a próxima semana, se a pauta do Senado for liberada. A Casa mantém a pauta trancada pela Medida Provisória 692, que trata da alienação de bens. O PL 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), só poderá ser votado depois que a pauta for destrancada.
Ao longo desta quarta (17), depois de horas de sessão, os senadores votaram apenas a Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a criação de despesas para os entes da Federação sem a verba correspondente.
Nesta quinta-feira (18), haverá apenas sessão do Congresso para promulgação da chamada PEC da Janela, que permite troca-troca partidário num prazo especial de 30 dias.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), que fará sucessivas reuniões com os líderes partidários para divulgar, na semana que vem, uma pauta de votações construída com a participação de todas as bancadas. A intenção, segundo ele, é criar condições para movimentar as matérias consideradas mais polêmicas, entre as quais estão o PL 131 da entrega do pré-sal e o PLS 555, que privatiza as estatais.
No início do ano legislativo, Renan já havia anunciado a intenção de apressar a votação dos projetos da chamada Agenda Brasil, como o fim da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal, a autonomia do Banco Central e vários outros que atingem direitos dos trabalhadores, das mulheres e da juventude. Para o presidente, o Legislativo descuida de suas funções quando evita votar projetos por não haver consenso absoluto sobre eles.
O presidente já teve conversas com o líder do Bloco da Maioria (PMDB-PMB), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e informou que já na segunda-feira (22) anunciará uma pauta “intermediária”, com a lista provisória de matérias consideradas prioritárias. Essa pauta será refinada ao longo de encontros posteriores com as demais bancadas.
Na terça-feira (23), Renan tem encontros marcados com os Blocos de Apoio ao Governo (PT-PDT) e União e Força (PTB-PR-PSC-PRB), e também deverá se reunir com o Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCdoB-Rede).
Nesta semana, a pressão do movimento sindical e social sobre os senadores foi fundamental para adiamentos seguidos da votação destes projetos anti-trabalhador, que atingem os interesses e o patrimônio público. De olho na nova pauta do Congresso, a CUT, os sindicatos e os movimentos sociais organizam a ampliação das ações para combater e barrar os projetos de cunho neoliberal que retiram direitos e prejudicam os programas sociais e as políticas públicas em favor dos trabalhadores.
