Renan Calheiros acelera tramitação da PEC da Morte
Um dia após conseguir permanecer na presidência do Senado, com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a comandar as sessões no plenário e deu ritmo célere à PEC 55 (PEC da Morte). A proposta é uma das principais preocupações do governo Michel Temer, que operou para manter o peemedebista no comando do Congresso.
Em uma situação incomum, Renan determinou a abertura de três sessões em menos de seis horas e completou o prazo regimental para colocar em votação a PEC 55 (que congela os investimentos em Educação, Saúde e programas sociais por 20 anos). Além disso, adiantou a sessão de votação do projeto, que normalmente começa às 16h, para as 10h, a fim de evitar que a discussão entrasse pela madrugada. A votação final do texto em segundo turno está marcada para a próxima terça-feira (13/12).
“Estamos somando esforços no sentido de que possamos recuperar o tempo perdido nessas últimas horas. Concluímos a realização da terceira e última sessão de discussão da PEC e a sessão para sua apreciação, desde logo, já está convocada para terça-feira, às 10 horas da manhã”, justificou Renan.
Desde a decisão liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que afastou Renan da presidência do Senado na última segunda-feira, o Planalto trabalhou para mantê-lo no cargo e evitar que o petista Jorge Viana (AC), vice-presidente, assumisse o posto. O temor era que Viana, em nome da oposição, atrapalhasse a pauta de votação de interesse do governo.
Fonte: Estadao/Metropoles
