Reforma de Guedes abre caminho para volta da tributação de livros
Como parte da reforma tributária pretendida pelo governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aventou como um dos pontos desta reforma, acabar com as isenções de PIS e Cofins para o mercado editorial. A medida, caso aprovada, poderá tornar os livros mais caros. Essa mudança acaba com a isenção e taxa o livro em 12%. Hoje, o mercado de livro é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A lei 10.865, de 2004, também garantiu ao livro a isenção de Cofins e PIS/Pasep.
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a imunidade tributária dos livros democratiza o saber, assegura a livre difusão do conhecimento e evita que o governo de plantão use os impostos para cercear obras críticas. No Twitter, Contarato registrou que “o obscurantismo hoje no poder tem horror à cultura e à educação”.
Na opinião do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tributação de livros não é um prejuízo apenas para o segmento editorial, mas para o Brasil como um todo. Ele lembra que a média de leitura no Brasil é muito baixa — 4,96 livros lidos por pessoa, anualmente — e cobrar 12% de impostos vai encarecer o produto e distanciar ainda mais os livros da população. “O governo Bolsonaro quer embolsar 12%, ou seja, quer ganhar mais do que o autor”, registrou o senador, para quem a proposta do governo nem pode ser chamada de reforma. Ele ainda lamenta o fato de a reforma tributária do governo tributar livros em 12% e cobrar apenas 5,9% de bancos, financeiras e planos de saúde.
Em vez de tornar os livros mais acessíveis à população, o aumento de impostos vai reduzir ainda mais o acesso à leitura. Além dos preços já elevados para a maioria da população, o novo imposto fragilizaria ainda mais a saúde financeira de editoras, livrarias pelo país e, principalmente, para boa parte dos(as) estudantes, que terão mais dificuldades em adquirir obras literárias e formar, assim, uma consciência crítica do contexto social.
