Ibaneis insiste na política de superlotação de salas de aula
O ano de 2024 já bate à porta, e o Sinpro-DF manifesta sua profunda preocupação com a garantia das condições adequadas de trabalho bem como a qualidade do ensino na rede pública por parte do governador Ibaneis Rocha e da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Todas e todos lembramos bem que o início de 2023 foi marcado pela superlotação de salas de aula e por turmas sem professores; questões que, inclusive, permearam os debates e as reivindicações da greve da categoria.
O Sinpro-DF destaca a necessidade latente de se reduzir o número de estudantes por sala de aula. Houve um enorme retrocesso na estratégia de matrícula de 2022, quando o GDF decidiu, unilateralmente, ampliar em até 60% o número de estudantes por turma na rede pública de ensino.
A etapa mais atingida foi a educação infantil. Em 2021, a estratégia de matrícula permitia, no máximo, 15 crianças por turma nesta etapa. Em 2022, esse teto pulou para 24. Na educação básica, os limites foram ampliados para 42 estudantes por sala. Um verdadeiro absurdo.
Os atuais números praticados pela SEEDF contrariam o Plano Distrital de Educação, que prevê que o número de crianças por sala de aula devem seguir o disposto pela Conferência Nacional de Educação de 2010. A instância indica turmas com até 13 crianças de 3 anos e, no caso de estudantes de 4 e 5 anos, turmas com, no máximo 22 crianças. Isso significa até 84,6% menos que o estabelecido pelo GDF para crianças dessa faixa etária.
Não se faz educação de qualidade sem condições de trabalho, no mínimo, adequadas para professores e professoras. Turmas superlotadas causam prejuízos para o processo de aprendizagem dos estudantes e para a saúde física e psíquica dos profissionais em sala de aula. Por isso, o Sinpro-DF vem insistindo em rediscutir a estratégia de matrículas adotada por Ibaneis e Hélvia nos últimos dois anos, que, nitidamente, não foi bem-sucedida.
Como se essa realidade não bastasse, também são recorrentes os atrasos no repasse do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira), que é determinante para adaptação e ampliação de estrutura do ambiente escolar. Num contexto de salas lotadas, muitas ações que dependem do PDAF são necessárias.
Reduzir o número de estudantes por turma e encaminhar com urgência as nomeações do concurso de 2022 é fundamental para fortalecer a escola pública! A qualidade do ensino para investir no futuro das nossas crianças e adolescentes depende disso!
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