Queimadas e ar irrespirável: Sinpro protocola ofício ao Conselho de Educação
O Sinpro está em contato com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF) desde o início da crise climática no DF, para tratar de questões relativas à suspensão de aulas por conta do ar insalubre e irrespirável resultante de queimadas criminosas no Parque Nacional de Brasília. Na tarde desta terça-feira (17/9), o sindicato protocolou também um ofício ao Presidente do Conselho de Educação para solicitar que a entidade oriente a SEE-DF a garantir a autonomia das escolas com relação à melhor adequação dos dias letivos, considerando o agravamento da poluição por conta das queimadas.
Além das queimadas criminosas que afetam boa parte do território nacional, o cerrado sofre ainda com a longa estiagem. Brasília completou, nesta terça-feira (17/9), 147 dias sem chuva, a segunda pior seca da história da Capital Federal. Aliada aos incêndios criminosos, a falta de chuvas deixa o ar em algumas áreas da cidade em índices alarmantes de baixa qualidade, o que sobrecarrega a rede hospitalar, apinhada de pessoas de todas as idades com problemas respiratórios.
A baixa qualidade do ar resultante dos incêndios criminosos que, de acordo com estimativas, já destruíram 1.200 hectares do Parque Nacional (a despeito da proibição do uso de fogo na área do cerrado), foge ao controle das equipes gestoras das escolas, que se veem na emergência de acudir uma comunidade escolar sem condições de assistir às aulas num ambiente insalubre e irrespirável – que, desde o início do ano letivo, estão com as salas superlotadas. É o momento de se respeitar a autonomia de cada unidade escolar, garantida pela lei da Gestão Democrática, a 4.751/2012.
SEE-DF precisa garantir a autonomia da gestão escolar
Neste momento, gestores e gestoras escolares têm duas preocupações: preservar a saúde da comunidade escolar e garantir o cumprimento dos dias letivos. A Lei de Gestão Democrática – luta histórica da categoria organizada pelo Sinpro, e modelo para várias outras unidades da federação – confere à gestão escolar de toda a rede pública de ensino, neste momento, a autonomia para decidir se devem ou não suspender as aulas ou adequar o atendimento à comunidade escolar, bem como definir como será feita a reposição do conteúdo.
É perceptível que, em 2024, o período final da seca está agravado pelos incêndios criminosos, que pioram ainda mais as condições do ar que já é naturalmente crítico nesta época do ano. Ainda assim, o Distrito Federal vive uma situação antecipável. Mas Ibaneis/Celina não sabem gerir situações previsíveis, e as transformam em crise, caos e emergência.
É de conhecimento geral que o período de estiagem no Distrito Federal vai de maio a outubro – e o período de chuvas, de outubro a maio. Não há, por parte do GDF, nenhum protocolo de atuação em casos de umidade do ar reduzida a níveis severos. Todos os anos, no início do segundo semestre das aulas, a rede pública de ensino sofre com o calor e baixa umidade em salas superlotadas e, por vezes, pouco arejadas.
Em vez de agir de improviso, a SEE-DF pode debater com toda a categoria que o Sinpro representa, fortalecendo a gestão democrática, para definir coletivamente o calendário de aulas. Uma dos pontos a serem discutidos, por exemplo, é a possibilidade de as férias escolares coincidirem com o período de secas severas, uma vez que o calendário letivo pode e deve ser regionalizado. Essa é uma das várias possibilidades a serem debatidas democraticamente.
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