Publicada portaria sobre remanejamento em 2022/2023
Professores(as) e orientadores(as) educacionais que tiverem interesse em regularizar/mudar a lotação e o exercício em 2022/2023 devem ficar atentos. A Secretaria de Educação do DF publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (25) a portaria número 731, de 22 de julho de 2022, que orienta sobre esses processos. Clique AQUI para baixar a portaria.
O processo de remanejamento, também direcionado aos(às) servidores(as) readaptados(as), é realizado anualmente. Embora a portaria para o processo de 2022/2023 já seja pública, o edital do concurso, determinante para a realização dos trâmites, ainda não foi divulgado. “De qualquer forma, orientamos que professores e orientadores que quiserem participar do processo de remanejamento fiquem de olho para que não percam prazos importantes, como a conferência de dados e a data de envio de lista de prioridades para o remanejamento. Também informaremos a categoria pelos canais de comunicação do Sinpro”, alerta o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.
Ele ainda destaca que professores que estão sem lotação deverão buscar a regularização via remanejamento externo. “Caso contrário, ele (o professor) não estará habilitado para participar da distribuição de carga horária que, neste ano, tem previsão de ser realizada em dezembro, antes do início do recesso de final de ano e férias”, esclarece o dirigente sindical. Para verificar a situação de lotação e de exercício na atual unidade escolar, basta acessar o endereço eletrônico sigep.se.df.gov.br (sem o www).
Neste ano, o remanejamento terá apenas uma fase interna e uma fase externa. O servidor da Carreira do Magistério Público do DF poderá participar das duas. Neste caso, prevalecerá o remanejamento externo.
Outra informação importante é que professores que atualmente têm jornada de 20 horas e trabalham no matutino ou no vespertino, poderão bloquear carga no turno inverso ao de atuação, além de concorrer à mudança de unidade de atuação. Já professores que têm jornada de 40 horas, poderão participar apenas do processo de mudança do local de atuação e de mudança de tipo de carga (jornada ampliada ou 20h x 20h).
Além disso, é importante ressaltar que professores que atuam no diurno não poderão atuar no noturno. Isso porque existe um número excedente de professores no turno da noite, e o Tribunal de Contas do DF tem, sistematicamente, exigido a redução desse quantitativo.
Entretanto, professores(as) do noturno com direito de distribuição de carga horária poderão participar do remanejamento e bloquear carga tanto no seu turno de trabalho quanto no diurno. “É necessário esclarecer aos professores no noturno que optarem pelo remanejamento de turno que não há garantia de retorno ao trabalho no período da noite nos próximos anos”, alerta o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.
Assim que o edital do concurso de remanejamento de servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal for publicado, o Sinpro-DF informará a categoria.
Clique AQUI para baixar a portaria 731, de 22 de julho de 2022, que orienta sobre regularização/mudança da lotação e do exercício em 2022/2023.
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